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MARIAS

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito10/05/21
  2. Publicação25/05/21
  3. Exame
  4. Deferimento13/06/23
  5. Concessão01/08/23
  6. Vigente01/08/33

Registro concedido em 01/08/2023 e em vigor até 01/08/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:01/08/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/08/2023 (RPI 2743). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MARIAS" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 3 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
01 de agosto de 2023

Dados do processo

Titular
L. C. (pessoa física)
Procurador
Pignatti Marcas e Patentes
Pignatti Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
922898464
Número de registro
922898464
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
10 de maio de 2021
Data do registro
01 de agosto de 2023
Válido até
01 de agosto de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

CaféCafé em grãoCafé em póCafé não torradoCafé solúvel

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
2.3.1Seres humanos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “MARIAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento01 de ago. de 2023RPI 2743

    Concessão de registro

  2. Ação / prazo13 de jun. de 2023RPI 2736

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850220507041 (11/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LARYSSA FERREIRA DE CARVALHO Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento

  3. Ação / prazo20 de dez. de 2022RPI 2711

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220507041 (11/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LARYSSA FERREIRA DE CARVALHO Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento

  4. Indeferimento / extinção11 de out. de 2022RPI 2701

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919558321 (Café Maria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826117805 (MARIA'S DOÇARIA), Processo 921970730 (DAS MARIAS BLENDS), Processo 914416006 (AS MARIAS BOLATERIA ARTESANAL), Processo 908374070 (MARIAS GOURMET) e Processo 826285732 (MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922898464 (MARIAS) para assinalar café na classe NCL(11) 30. Oposição tempestiva interposta por ARS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DONA MARIA LTDA ME (pet. 2021/850210290705) com base nos incisos V, XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no parágrafo 1° do art. 129 da LPI e no art. 195 da LPI. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210460580) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos e que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. Não cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência ao art. 195 da LPI, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial e o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes foram efetuados em data anterior ao depósito do sinal em exame. O Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim.Para fins de aplicação dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 921040814 (DM FRIOS DONA MARIA), que assinala serviços de beneficiamento de alimentos na classe NCL(11) 40. São improcedentes as alegações da opoente por haver suficiente diferença entre os conjuntos, tendo em vista que se forma expressão com significado próprio e distinto na anterioridade e que o termo ?MARIA? se encontra desgastado no segmento alimentício. Além disso, a opoente tampouco apresentou documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer sua marca. As alegações referentes ao parágrafo primeiro do art. 129 da LPI são igualmente improcedentes, uma vez que a opoente não pode ser considerada como usuário de boa fé por já ter depósito de marca com o termo que visa proteger, tendo exercido seu direito de precedência anteriormente. Efetuadas as buscas, contudo, verificou-se que o sinal reproduz parcialmente, para os mesmos produtos e produtos afins, os registros de terceiros a seguir: 921970730 (DAS MARIAS BLENDS), 914416006 (AS MARIAS BOLATERIA ARTESANAL), 908374070 (MARIAS GOURMET), 826285732 (MARIA) e 826117805 (MARIA?S DOÇARIA). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). O pedido pendente de decisão final 919558321 (Café Maria) fica consignado para eventual recurso. Os registros 920748198 (MARIA), 911196285 (MARIA), 911195351 (MARIA), 840614683 (MARIA), 840614667 (MARIA), 004006895 (MARIA) e 826285724 (MARIA) assinalam produtos diferentes do pedido em exame. Para fins de colidência, foram usadas as anterioridades em que o termo "MARIAS" exerce papel de destaque no conjunto e aparece acompanhado unicamente por termos de uso comum no segmento, tal como no sinal em exame. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *maria*; *mariha*; *mar*y*a*; *marh*; *mhar*; *mahr*.

  5. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850210290705 de 13/07/2021

  6. Ação / prazo25 de mai. de 2021RPI 2629

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

  • MARIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

    CNPJ 02.069.178/0001-14 · BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

    5 filmes publicitários · 2016

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MARIAS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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