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Registrada

Mista · Brasil

Educação

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Portugália" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
11 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
10 de dezembro de 2024

Dados do processo

Titular
Z. S. (pessoa física)
Procurador
R. F. (pessoa física)
Número do processo
922971498
Número de registro
922971498
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
17 de maio de 2021
Data do registro
19 de abril de 2022
Válido até
19 de abril de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 41Educação

Agente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Aluguel de salão de festasAnimação de festaApresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música]Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalescoApresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança]Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música]Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturaisBanda de música [serviços de entretenimento]Decoração de festas, cerimônias e eventosGravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]Grupo musicalLocutor de eventosOrganização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeiraOrganização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimentoOrganização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização de programas de intercâmbio cultural e educativoPlanejamento de festas [serviços de entretenimento]Produção musicalPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de música on-line, não baixávelServiços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arteServiços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitáriosServiços de composição musicalServiços de edição de vídeos para eventosSonorização de eventos para empresas e similaresTreinamento prático de chorinho [música]Treinamento prático de samba [música]serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
27.5.6Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Portugália” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento10 de dez. de 2024RPI 2814

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Detalhes na consulta completa
  2. Ação / prazo16 de ago. de 2022RPI 2693

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Detalhes na consulta completa
  3. Concessão / deferimento19 de abr. de 2022RPI 2676

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+2 movimentações)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Portugália"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Portugália ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida