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Mista · Brasil

Software e TI

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "APEXSCIENCE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Concessão de registro
Tramitação até registro
1 ano e 6 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
06 de dezembro de 2022

Dados do processo

Titular
APEX SCIENCE CONSULTORIA ANALITICA LTDA EPP
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Leandro de Souza Frigo
Número do processo
923172467
Número de registro
923172467
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
04 de junho de 2021
Data do registro
06 de dezembro de 2022
Válido até
06 de dezembro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 42Software e TI

Serviços científicos de laboratório;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

4 eventos

Histórico completo de despachos da marca “APEXSCIENCE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Concessão / deferimento06 de dez. de 2022RPI 2709

    Concessão de registro

    IPAS158
  2. Concessão / deferimento11 de out. de 2022RPI 2701

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Pedido n° 923172467 (APEXSCIENCE) para serviços de laboratório na classe NCL(11) 42. Oposição tempestiva interposta por APEX CONTROL AUTOMAÇÃO E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. - ME. (pet. 2021/850210332664) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no art. 8° da Convenção da União de Paris (CUP) e no art. 37 da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210517471) alegando que o termo ?APEX? também é parte de seu nome comercial, que há suficiente distinção entre os conjuntos, que os serviços assinalados são diferentes e que é possível a convivência pela Teoria da Distância, já que marcas de diferentes titulares contendo o termo ?APEX? já convivem no banco de dados do INPI. Não cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência ao art. 195 da LPI, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. A opoente apresentou contrato social com registro do nome comercial ?APEXMECK COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.? antes do depósito do pedido em exame, tendo como objeto social o comércio de peças e máquinas industriais para jateamento de superfícies. São improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI e do art. 8° da CUP por não haver afinidade mercadológica entre os serviços de laboratório da oposta e o objeto social da opoente. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 823242218 (APEX CONTROL), que assinala aparelhos e instrumentos de medição, aferição e pesagem na classe NCL(7) 9. São improcedentes as alegações por não haver afinidade mercadológica entre os produtos da opoente e os serviços da oposta. As demais anterioridades contendo o termo ?APEX? encontradas nas buscas na classe assinalam serviços de segmentos mercadológicos diferentes, afastando o risco de confusão. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *a*pex*.

    IPAS029
  3. Ação / prazo28 de set. de 2021RPI 2647

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850210332664 de 05/08/2021

    IPAS423
  4. Ação / prazo29 de jun. de 2021RPI 2634

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "APEXSCIENCE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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