STELLATA HOME DECOR
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/06/21
- Publicação22/06/21
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/02/2023 (RPI 2719). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "STELLATA HOME DECOR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 5 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 14 de fevereiro de 2023
Dados do processo
- Titular
- C. C. (pessoa física)
- Procurador
- M. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 923175342
- Número de registro
- 923175342
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 04 de junho de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “STELLATA HOME DECOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção14 de fev. de 2023RPI 2719
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
- Concessão / deferimento11 de out. de 2022RPI 2701
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Pedido n° 923175342 (STELLATA HOME DECOR) para serviços de gestão comercial, franquias e comércio de cortinas e artigos de cama, mesa e banho na classe NCL(11) 35. Oposição tempestiva interposta por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA (pet. 2021/850210356770) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Não houve manifestação da oposta. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial e o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes foram efetuados em data anterior ao depósito do sinal em exame. O extrato do Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 911802290 (STELLA TOUCH) e 911571736 (STELLA), que assinalam combustíveis para iluminação na classe NCL 4; 911802525 (STELLA TOUCH), 906392713 (STELLA), 904427595 (STELLATECH), 911803351 (STELLA TECH), 911572112 (STELLA) e 916490327 (STELLA ON), que assinalam aparelhos de iluminação na classe NCL 11; e 902806009 (STELLA DESIGN), 916490440 (STELLA ON) e 904426750 (STELLATECH), que assinalam comércio de artigos diversos, incluindo móveis, produtos de couro, artigos de iluminação e materiais de construção na classe NCL 35. São improcedentes as alegações quanto aos registros das classes NCL 4 e 11 por assinalarem produtos diferentes dos comercializados pela oposta e quanto aos demais registros por haver suficiente distância gráfica e fonética entre os conjuntos. Os registros 914290118 (STELARA Vestuário e acessórios), 907667856 (STELMAT) e 830936564 (SATELUTI) assinalam serviços de segmentos mercadológicos diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *st*el*at*; stel*a*; strel*a*; estel*a*.
- Ação / prazo28 de set. de 2021RPI 2647
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210356770 de 19/08/2021
- Ação / prazo22 de jun. de 2021RPI 2633
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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