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STELLATA HOME DECOR

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito04/06/21
  2. Publicação22/06/21
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 14/02/2023 (RPI 2719). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "STELLATA HOME DECOR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Idade do processo
5 anos e 5 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
14 de fevereiro de 2023

Dados do processo

Titular
C. C. (pessoa física)
Procurador
M. M. (pessoa física)
Número do processo
923175342
Número de registro
923175342
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
04 de junho de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Auxílio em gestão de negóciosAvaliações de negóciosComércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banhoConsultoria em gestão de negóciosConsultoria em gestão e organização de negóciosConsultoria em organização de negóciosConsultoria profissional em negóciosEspecialistas em eficiência de negóciosGestão interina de negóciosInvestigações [estudo] sobre negóciosLevantamentos de informações de negóciosNegociação de contratos de negócios para terceirosPesquisa em negóciosProvimento de informações de negóciosProvimento de informações de negócios através de um websiteServiços de assessoria em gestão de negóciosAssessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetProvimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]demonstração de produtosComercio, importação, exportação e representação comercial de cortinas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
5.5.19Plantas

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações da marca “STELLATA HOME DECOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção14 de fev. de 2023RPI 2719

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

  2. Concessão / deferimento11 de out. de 2022RPI 2701

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Pedido n° 923175342 (STELLATA HOME DECOR) para serviços de gestão comercial, franquias e comércio de cortinas e artigos de cama, mesa e banho na classe NCL(11) 35. Oposição tempestiva interposta por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA (pet. 2021/850210356770) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Não houve manifestação da oposta. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial e o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes foram efetuados em data anterior ao depósito do sinal em exame. O extrato do Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 911802290 (STELLA TOUCH) e 911571736 (STELLA), que assinalam combustíveis para iluminação na classe NCL 4; 911802525 (STELLA TOUCH), 906392713 (STELLA), 904427595 (STELLATECH), 911803351 (STELLA TECH), 911572112 (STELLA) e 916490327 (STELLA ON), que assinalam aparelhos de iluminação na classe NCL 11; e 902806009 (STELLA DESIGN), 916490440 (STELLA ON) e 904426750 (STELLATECH), que assinalam comércio de artigos diversos, incluindo móveis, produtos de couro, artigos de iluminação e materiais de construção na classe NCL 35. São improcedentes as alegações quanto aos registros das classes NCL 4 e 11 por assinalarem produtos diferentes dos comercializados pela oposta e quanto aos demais registros por haver suficiente distância gráfica e fonética entre os conjuntos. Os registros 914290118 (STELARA Vestuário e acessórios), 907667856 (STELMAT) e 830936564 (SATELUTI) assinalam serviços de segmentos mercadológicos diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *st*el*at*; stel*a*; strel*a*; estel*a*.

  3. Ação / prazo28 de set. de 2021RPI 2647

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850210356770 de 19/08/2021

  4. Ação / prazo22 de jun. de 2021RPI 2633

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "STELLATA HOME DECOR"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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