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D'LEVE

Encerrada

Mista · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito24/06/21
  2. Publicação13/07/21
  3. Exame
  4. Indeferido06/12/22
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 06/12/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/12/2022 (RPI 2709). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "D'LEVE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Encerrada. Indeferimento do pedido
Idade do processo
5 anos e 5 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
06 de dezembro de 2022

Dados do processo

Titular
E. B. (pessoa física)
Procurador
SOCIEDADE FORZA REGISTRO DE MARCAS LTDA
Número do processo
923376445
Número de registro
923376445
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
24 de junho de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Artigos de chapelariaBandanasBecaBermuda para prática de esporteBermudasBiquíniBlazers [vestuário]BonésBotas *CachecóisCalçados *Calção para banhoCalças compridasCalções de banhoCalções de banho [sungas]CamisasCamisas de manga curtaCamisas desportivasCamisetasCamisetas regata para a prática de esportesCamisolaCasacos [jaquetas]Chapéus [chapelaria]Chinelo [vestuário comum]Cintos [vestuário]ColetesCuecasGorrosGravatasJalecoJardineiras [vestuário]Jérseis [vestuário]Leggings [calças]LingerieLuvas [vestuário]MacacõesMaiôMalhas [vestuário]MeiasMeias-calçasPaletósParcasPeles [vestuário]PijamasPonchosQuimono [vestuário]Roupa para esportes [jersey]Roupa para ginásticaRoupas de banhoRoupas de couroRoupas de imitação de couroRoupas de praiaRoupas impermeáveisRoupões de banhoSaiasSaias-calçasSandáliasSapatos *Sobretudos [vestuário]SuéteresSungasSutiãsTernosTrajesTrajes de banhoVestidosXales

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
29.1.12Cores

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações da marca “D'LEVE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção06 de dez. de 2022RPI 2709

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907758410 (D-Leve 7). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 923376445 (D'LEVE) para assinalar artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. Oposição tempestiva interposta por NELSON FERREIRA SANTOS (pet. 2021/850210330880) com base nos incisos XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no art. 195 da LPI, no inciso VI do art. 4° da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Tampouco cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência ao art. 195 da LPI e ao Código de Defesa do Consumidor, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. Para fins de aplicação dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os pedidos 922955751 (Dileve), 922955778 (Dileve) e 922955808 (Dileve), que assinalam produtos alimentícios e seu comércio nas classes NCL(11) 29, 30 e 35. São improcedentes as alegações por não haver afinidade mercadológica entre os produtos e serviços da opoente e os produtos da oposta. A opoente tampouco apresentou documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer sua marca. Efetuadas as buscas, no entanto, verificou-se que o sinal reproduz parcialmente o registro de terceiro 907758410 (D-Leve 7) para assinalar os mesmos produtos. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). As demais anterioridades contendo o termo ?LEVE? e suas variações compõem conjuntos suficientemente distintos, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; d*+*lev*; d*+*lew*; *leve; *levve; *lewe.

  2. Ação / prazo13 de out. de 2021RPI 2649

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850210330880 de 04/08/2021

  3. Ação / prazo13 de jul. de 2021RPI 2636

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "D'LEVE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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