Dubai MEGA STORE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/07/21
- Publicação10/08/21
- Exame
- Deferimento11/04/23
- Concessão06/06/23
- Vigente06/06/33
Registro concedido em 06/06/2023 e em vigor até 06/06/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/06/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026 (RPI 2911). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Dubai MEGA STORE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 11 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 20 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- TRAM COMERCIO LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Doobay Registros de MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 923610790
- Número de registro
- 923610790
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 15 de julho de 2021
- Data do registro
- 06 de junho de 2023
- Válido até
- 06 de junho de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “Dubai MEGA STORE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento20 de out. de 2026RPI 2911
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230580107 (27/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados
- Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240164995 (08/04/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
- Andamento08 de out. de 2024RPI 2805
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240067001 (14/02/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: TRAM COMERCIO EIRELI Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo12 de dez. de 2023RPI 2762
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230580107 (27/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados
- Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739
Deferimento da petição
Protocolo: 850230246183 (29/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TRAM COMERCIO EIRELI Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA Cedente: TAMIM MOURAD [BR] Cessionário: TRAM COMERCIO LTDA
- Concessão / deferimento06 de jun. de 2023RPI 2735
Concessão de registro
- Ação / prazo11 de abr. de 2023RPI 2727
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220366597 (19/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TAMIM MOURAD Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA
- Ação / prazo04 de out. de 2022RPI 2700
Notificação de recurso
Protocolo: 850220366597 (19/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TAMIM MOURAD Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
- Indeferimento / extinção21 de jun. de 2022RPI 2685
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922058555 (DUBAI VIDROS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913529915 (DUBAI ANDAIMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo10 de ago. de 2021RPI 2640
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- DUBAI AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 26.363.873/0001-52 · SALVADOR/BA
21 filmes publicitários · 2018–2023
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Dubai MEGA STORE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
