Cachaça Velha Salinas Fazenda Santo Antônio Salinas-MG Desde 1980
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/07/21
- Publicação10/08/21
- Exame
- Indeferido02/05/23
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 02/05/2023. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/05/2023 (RPI 2730). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Cachaça Velha Salinas Fazenda Santo Antônio Salinas-MG Desde 1980" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 5 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 02 de maio de 2023
Dados do processo
- Titular
- M. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 923682929
- Número de registro
- 923682929
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 22 de julho de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “Cachaça Velha Salinas Fazenda Santo Antônio Salinas-MG Desde 1980” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção02 de mai. de 2023RPI 2730
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica REGIÃO DE SALINAS e CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829368515 (SALINAS BALSAMO), Processo 816669589 (SALINAS), Processo 820034746 (SALINA), Processo 829368485 (SALINAS UMBURANA), Processo 820034690 (SALINAS), Processo 829368507 (SALINAS CARVALHO), Processo 902257480 (SALINAS ICE), Processo 920520529 (ALAMBIQUE 1883 SANTO ANTONIO), Processo 902257544 (SALINAS MIX) e Processo 829368493 (SALINAS CRISTALINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo, incluindo os termos não negligenciáveis presentes na imagem digital apresentada no depósito.
- Andamento28 de fev. de 2023RPI 2721
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Exigência de mérito publicada na RPI 2719, de 14/02/2023, por erro formal, tendo em vista o disposto no item 5.11.10 do Manual de Marcas em vigor.
- Ação / prazo14 de fev. de 2023RPI 2719
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada do termo ?cachaça?, considerado indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001, tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 124 da LPI, conforme determina o item 5.11.10 do Manual de Marcas. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida expressão e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas (PARA A OPOSTA).
- Ação / prazo23 de nov. de 2021RPI 2655
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210441885 de 08/10/2021
- Ação / prazo10 de ago. de 2021RPI 2640
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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