DOM FERNANDO
RegistradaMista · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DOM FERNANDO" está registrada no Brasil (MT). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Deferimento da petição
- Tramitação até registro
- 3 anos
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 19 de agosto de 2025
Dados do processo
- Titular
- D.F. PIZZARIAS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA
- Número do processo
- 923744452
- Número de registro
- 923744452
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 28 de julho de 2021
- Data do registro
- 30 de julho de 2024
- Válido até
- 30 de julho de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 43 — Alimentação
Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosHistórico completo de despachos da marca “DOM FERNANDO” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Andamento19 de ago. de 2025RPI 2850
Deferimento da petição
Protocolo: 850250224085 (05/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D.F. PIZZARIAS LTDA Procurador: ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA Cedente: H. O. MARTINS - RESTAURANTE [BR] Cessionário: D.F. PIZZARIAS LTDA
IPAS270 - Concessão / deferimento30 de jul. de 2024RPI 2795
Concessão de registro
IPAS158 - Ação / prazo14 de mai. de 2024RPI 2784
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220428543 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. O. MARTINS - RESTAURANTE Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS237 - Ação / prazo22 de nov. de 2022RPI 2707
Notificação de recurso
Protocolo: 850220428543 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. O. MARTINS - RESTAURANTE Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 - Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916444813 (DOM FERNANDES PASTELARIA E BURGUERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 - Ação / prazo17 de ago. de 2021RPI 2641
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Presença publicitária
13 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- FERNANDO CINTRA SANCHES EIRELI
CNPJ 21.690.715/0003-55 · SAO PAULO/SP
1.331 filmes publicitários · 2020–2025
- FERNANDO LELIS ESTEVES PINHEIRO JUNIOR
· JUIZ DE FORA/MG
24 filmes publicitários · 2016–2022
- FERNANDO HENRIQUE SOUSA PEREIRA - ME
CNPJ 12.558.753/0001-04 · BARREIRAS/BA
18 filmes publicitários · 2016–2020
- LUIZ FERNANDO TORRES VENTURA
· SAO PAULO/SP
17 filmes publicitários · 2015–2017
- FERNANDO AUGUSTO DE MORAES SILVA
CNPJ 13.073.747/0001-11 · ARACAJU/SE
14 filmes publicitários · 2013–2022
- FERNANDO DE FARIA TEIXEIRA FERRAGENS - ME
CNPJ 07.117.269/0001-00 · RIBEIRAO PRETO/SP
11 filmes publicitários · 2020–2023
- MARCELO FERNANDO DE CASTRO E CIA. LTDA
CNPJ 04.540.487/0001-56 · SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
8 filmes publicitários · 2021–2024
- CASSIO FERNANDO CORREIA ***********
CNPJ 18.174.774/0001-02 · JOINVILLE/SC
8 filmes publicitários · 2014–2025
- FERNANDO ESTEVES GUIMARÃES ***********
CNPJ 13.991.254/0001-60 · IJUI/RS
7 filmes publicitários · 2015
- FERNANDO BRANCO TEBAR
· SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
7 filmes publicitários · 2020–2025
- FERNANDO BENTO O. LOPES EVENTOS - ME
CNPJ 18.081.613/0001-66 · POCOS DE CALDAS/MG
6 filmes publicitários · 2013–2015
- FERNANDO DORNELLES PONS
· BAGE/RS
5 filmes publicitários · 2013–2019
- FERNANDO ANTONIO ZILIOTTO GOMES RESTAURANTE - EPP
CNPJ 07.668.845/0001-07 · PORTO ALEGRE/SC
5 filmes publicitários · 2014–2020
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DOM FERNANDO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com DOM FERNANDO ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.