RENEWER
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/07/21
- Publicação17/08/21
- Exame
- Indeferido09/08/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 09/08/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/08/2022 (RPI 2692). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "RENEWER" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 5 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 09 de agosto de 2022
Dados do processo
- Titular
- LUIZA HELENA LOPES AVILA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- R. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 923772472
- Número de registro
- 923772472
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 29 de julho de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “RENEWER” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Exame feito em concordância com o disposto na IN/INPI/DIRMA/Nº 002, DE 16 DE JUNHO DE 2021 e na IN/INPI/DIRMA/Nº 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, que instituem a dispensa de análise do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir 21 de junho de 2021.O sinal marcário requisitado não atenta contra os princípios de liceidade e veracidade. No entanto, quanto à distintividade, o signo em tela ("RENEWER") consiste em expressão descritiva para o segmento mercadológico em questão. Vale destacar que o elemento figurativo também não possui capacidade de criar uma impressão imediata e duradoura do sinal na mente do consumidor, desviando sua atenção do elemento nominativo não distintivo.Em que pese seja possível observar a existência de registros de sinais com elemento nominativo irregistrável e elemento figurativo simples, prevalece novo entendimento exposto no item 5.9.9 no Manual de Marcas, 3ª Edição, disponível no site do INPI. Seguindo entendimento exarado na PORTARIA/INPI/PR Nº08, de 17 de janeiro de 2022, resta prejudicada a verificação da disponibilidade do sinal em cotejo. Desta forma, o pedido de registro é indeferido por infringir ao disposto no inc. VI, do art. 124 da LPI.
- Ação / prazo17 de ago. de 2021RPI 2641
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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