FEIJÃO MINAS
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/08/21
- Publicação24/08/21
- Exame
- Deferimento18/04/23
- Concessão23/05/23
- Vigente23/05/33
Registro concedido em 23/05/2023 e em vigor até 23/05/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:23/05/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/10/2023 (RPI 2755). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FEIJÃO MINAS" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 9 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 24 de outubro de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- Daimond Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 923864024
- Número de registro
- 923864024
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 06 de agosto de 2021
- Data do registro
- 23 de maio de 2023
- Válido até
- 23 de maio de 2033
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “FEIJÃO MINAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento24 de out. de 2023RPI 2755
Deferimento da petição
Protocolo: 850230473358 (29/09/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Destituído o procurador Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli e nomeado novo representante DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento30 de mai. de 2023RPI 2734
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230208213 (08/05/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: WSOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- Concessão / deferimento23 de mai. de 2023RPI 2733
Concessão de registro
- Ação / prazo18 de abr. de 2023RPI 2728
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220430890 (27/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: WSOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- Ação / prazo29 de nov. de 2022RPI 2708
Notificação de recurso
Protocolo: 850220430890 (27/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: WSOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824250052 (FEIJÃO GRÃO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao indeferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/96 (LPI), combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário, contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liciedade do sinal marcário, previstos no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. A marca é composta de suficiente distintividade de acordo com leitura atual do tema a respeito da noção de conjunto marcário, cujos parâmetros consideram a marca em sua totalidade enquanto signo diferenciador de produtos e serviços, com distintividade expressa na impressão gerada pelo conjunto marcário ?(...)em suas dimensões fonética, gráfica e ideológica, bem como a função exercida pelos diversos elementos que o compõem e seu grau de distinção (item 5.9.1 do Manual de Marcas)?. 5 Oportuno registrar, quanto a este aspecto, que a noção de conjunto marcário verificada no pedido em análise é verificada considerando-se os aspectos principais (predominantes), secundários e negligenciáveis, bem como o grau de integração dos mesmos, isto é, se capaz de conferir distintividade ao sinal ou não, como se afigura o caso em tela, eis que provido de suficiente cunho distintivo, apto, portanto, para deferimento e posterior registro. Outrossim, afasta-se o caráter irregistrável do signo, por ausência de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo do mesmo. Inexistem na marca quaisquer elementos que denotem expressão de propaganda, vedados pelo inciso VII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996, acrescendo-se quanto ao tema que, ?apesar de tanto a marca, quanto a expressão de propaganda serem sinais, o que os diferencia é a função atinente a cada um. Assim, enquanto a marca distingue as mercadorias ou serviços de um empresário frente aos de outro, o sinal de propaganda se propõe a incitar o público ao consumo ou à valorização da atividade do titular (item 5.9.4 do Manual de Marcas)?. Prosseguindo-se à etapa da análise da veracidade do sinal marcário, não se verificou ter o mesmo caráter enganoso ou indicar falsidade quanto à origem ou procedência, conforme prevê o inciso X do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (item 5.10.1 do Manual de Marcas). Por fim, além de todos os aspectos esmiuçados até então, detectou-se neste pedido em tela uma infringência no exame dos requisitos previstos de forma geral no art. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXIII e XXIII, e nos arts. 125 e 126, todos da Lei n° 9.279/1996. O cotejo do conjunto marcário desta marca com as verificadas na busca apontou resultado positivo quanto à existência de anterioridade semelhante quanto às impressões de conjunto e afinidades mercadológicas entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas cotejadas, atraindo, portanto, a incidência da norma impeditiva do registro contida no inciso XIX do art. 124 da LPI. Assim, opinamos pelo indeferimento do pedido com base na norma legal apontada.
- Andamento14 de dez. de 2021RPI 2658
Deferimento da petição
Protocolo: 850210494412 (11/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Ação / prazo24 de ago. de 2021RPI 2642
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJO LTDA
CNPJ 55.624.498/0001-55 · PRESIDENTE PRUDENTE/SP
11 filmes publicitários · 2013–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FEIJÃO MINAS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "FEIJÃO MINAS".
FEIJÃO MINAS
Registrada · Classe 30
FEIJÃO MINAS
Registrada · Classe 31
FEIJÃO MINAS GOIÁS
Encerrada · Classe 29
FEIJÃO MINAS BRASIL
Encerrada · Classe 31
MINAS FEIJÃO BRASIL
Encerrada · Classe 31
MINAS FEIJÃO BRASIL
Encerrada · Classe 31
MINAS FEIJÃO BRASIL
Encerrada · Classe 35
MINAS FEIJÃO BRASIL
Registrada · Classe 35
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Machado Oliveira Indústria e Comércio de Cereais ltda.
SEGREDO NOSSO
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 40
FEIJÃO ZÉ MANÉ
Registro de marca em vigor · Classe 31
FEIJÃO ZÉ MANÉ
Registro de marca em vigor · Classe 35
FEIJÃO ZÉ MANÉ
Registro de marca em vigor · Classe 40
MINAS CEREAIS
Registro de marca em vigor · Classe 35
ARROZ MINAS
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso) · Classe 30
DELPLATA
Registro de marca em vigor · Classe 31
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Licks Advogados
David do Nascimento Propriedade Intelectual
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
