FEIJÃO MINAS

FEIJÃO MINAS

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito06/08/21
  2. Publicação24/08/21
  3. Exame
  4. Deferimento18/04/23
  5. Concessão23/05/23
  6. Vigente23/05/33

Registro concedido em 23/05/2023 e em vigor até 23/05/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/05/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/10/2023 (RPI 2755). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FEIJÃO MINAS" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 9 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
24 de outubro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
Daimond Marcas e Patentes
Daimond Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
923864024
Número de registro
923864024
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
06 de agosto de 2021
Data do registro
23 de maio de 2023
Válido até
23 de maio de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 31 — Outros setores

Feijão [grão, produto agrícola in natura]Grãos [cereais]

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “FEIJÃO MINAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento24 de out. de 2023RPI 2755

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230473358 (29/09/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Destituído o procurador Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli e nomeado novo representante DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  2. Andamento30 de mai. de 2023RPI 2734

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850230208213 (08/05/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: WSOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

  3. Concessão / deferimento23 de mai. de 2023RPI 2733

    Concessão de registro

  4. Ação / prazo18 de abr. de 2023RPI 2728

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850220430890 (27/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: WSOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

  5. Ação / prazo29 de nov. de 2022RPI 2708

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220430890 (27/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: WSOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

  6. Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824250052 (FEIJÃO GRÃO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao indeferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/96 (LPI), combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário, contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liciedade do sinal marcário, previstos no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. A marca é composta de suficiente distintividade de acordo com leitura atual do tema a respeito da noção de conjunto marcário, cujos parâmetros consideram a marca em sua totalidade enquanto signo diferenciador de produtos e serviços, com distintividade expressa na impressão gerada pelo conjunto marcário ?(...)em suas dimensões fonética, gráfica e ideológica, bem como a função exercida pelos diversos elementos que o compõem e seu grau de distinção (item 5.9.1 do Manual de Marcas)?. 5 Oportuno registrar, quanto a este aspecto, que a noção de conjunto marcário verificada no pedido em análise é verificada considerando-se os aspectos principais (predominantes), secundários e negligenciáveis, bem como o grau de integração dos mesmos, isto é, se capaz de conferir distintividade ao sinal ou não, como se afigura o caso em tela, eis que provido de suficiente cunho distintivo, apto, portanto, para deferimento e posterior registro. Outrossim, afasta-se o caráter irregistrável do signo, por ausência de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo do mesmo. Inexistem na marca quaisquer elementos que denotem expressão de propaganda, vedados pelo inciso VII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996, acrescendo-se quanto ao tema que, ?apesar de tanto a marca, quanto a expressão de propaganda serem sinais, o que os diferencia é a função atinente a cada um. Assim, enquanto a marca distingue as mercadorias ou serviços de um empresário frente aos de outro, o sinal de propaganda se propõe a incitar o público ao consumo ou à valorização da atividade do titular (item 5.9.4 do Manual de Marcas)?. Prosseguindo-se à etapa da análise da veracidade do sinal marcário, não se verificou ter o mesmo caráter enganoso ou indicar falsidade quanto à origem ou procedência, conforme prevê o inciso X do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (item 5.10.1 do Manual de Marcas). Por fim, além de todos os aspectos esmiuçados até então, detectou-se neste pedido em tela uma infringência no exame dos requisitos previstos de forma geral no art. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXIII e XXIII, e nos arts. 125 e 126, todos da Lei n° 9.279/1996. O cotejo do conjunto marcário desta marca com as verificadas na busca apontou resultado positivo quanto à existência de anterioridade semelhante quanto às impressões de conjunto e afinidades mercadológicas entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas cotejadas, atraindo, portanto, a incidência da norma impeditiva do registro contida no inciso XIX do art. 124 da LPI. Assim, opinamos pelo indeferimento do pedido com base na norma legal apontada.

  7. Andamento14 de dez. de 2021RPI 2658

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210494412 (11/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MACHADO OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  8. Ação / prazo24 de ago. de 2021RPI 2642

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

  • SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJO LTDA

    CNPJ 55.624.498/0001-55 · PRESIDENTE PRUDENTE/SP

    11 filmes publicitários · 2013–2026

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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