ePROTSS

Panorama da marca

Situação INPI

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

Idade do processo

4 anos e 10 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

06 de dezembro de 2022

Dados do processo

Titular

eTECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

Danielle Larrat da Costa

Número do processo

923891749

Número de registro

923891749

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

10 de agosto de 2021

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “ePROTSS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção06 de dez. de 2022RPI 2709

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

   IPAS157
2. Andamento04 de out. de 2022RPI 2700

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850220381123 (28/08/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TCS - TECNOLOGIA COMPARTILHADA S.A. Procurador: Danielle Larrat da Costa Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

   IPAS270
3. Concessão / deferimento09 de ago. de 2022RPI 2692

   Deferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao deferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/1996 (LPI) combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liciedade do sinal marcário, previsto no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. Diante disso, não se verificou existir anterioridade capaz de obstar o registro do presente signo em exame.

   IPAS029
4. Indeferimento / extinção14 de set. de 2021RPI 2645

   Indeferimento da petição

   Protocolo: 850210368867 (26/08/2021) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: TCS - TECNOLOGIA COMPARTILHADA S.A. Procurador: Danielle Larrat da Costa Detalhes do despacho:Não foi comprovado o erro e a intenção de registro do sinal correto. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca informada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, ?apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento nominativo pretendido?.

   IPAS271
5. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Escritórios especializados

JD

José Domingos de Lima Filho

82% aprovação

Vigga Propriedade Intelectual Ltda.

81% aprovação

Cristhiane Athayde

76% aprovação