Brinco de Princesa SEMI JÓIAS

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

4 anos e 10 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

03 de março de 2026

Dados do processo

Titular

ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

BA

Procurador

LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Número do processo

923902147

Número de registro

923902147

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

10 de agosto de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Brinco de Princesa SEMI JÓIAS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo03 de mar. de 2026RPI 2878

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850230217866 (12/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA Procurador: Rachel Gonzalez Santana

   IPAS235
2. Ação / prazo18 de nov. de 2025RPI 2863

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850230217866 (12/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA Procurador: Rachel Gonzalez Santana Detalhes do despacho:Informe a Recorrente sobre a eventual propositura de nova Ação de Nulidade em relação ao registro nº 923166327, BRINCO DE PRINCESA, haja vista se tratar de direito administrativamente consolidado e não invalidado pela decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5085878-95.2021.4.02.5101. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016.

   IPAS267
3. Andamento08 de abr. de 2025RPI 2831

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301220008377 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5085878-95.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de3 acórdão emanado pela 2a Turma Especializada no TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer da remessa necessária e dar lhe parcial provimento e ao recurso para julgar a pretensão relativa aos pedidos de registro nºs 923.166.327 ("BRINCO DE PRINCESA") da apelante, 923.902.074 ("BRINCO DE PRINCESA SEMI JÓIAS") e 923.902.147 ("BRINCO DE PRINCESA SEMI JÓIAS") da apelada extinta, sem resolução do mérito, nos moldes do inciso VI do artigo 485 do CPC, mantendo as demais determinações da sentença quanto ao registro nº 920.739.814 da marca "BRINCO DE PRINCESA CLUB", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.002468/2022-23

   IPAS639
4. Indeferimento / extinção26 de nov. de 2024RPI 2812

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850230217866 (12/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA Procurador: Rachel Gonzalez Santana Sobrestadores:Petição 301220008377 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920739814 (BRINCO DE PRINCESA CLUB)

   IPAS499
5. Ação / prazo20 de jun. de 2023RPI 2737

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850230217866 (12/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ SANTANA STUDIO LTDA Procurador: Rachel Gonzalez Santana Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
6. Indeferimento / extinção14 de mar. de 2023RPI 2723

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920739814 (BRINCO DE PRINCESA CLUB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923166327 (BRINCO DE PRINCESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
7. Ação / prazo07 de dez. de 2021RPI 2657

   Notificação de oposição

   Petições de oposição: 850210475489 de 29/10/2021

   IPAS423
8. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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