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PAREIA

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito12/08/21
  2. Publicação31/08/21
  3. Exame
  4. Deferimento06/09/22
  5. Concessão27/12/22
  6. Vigente27/12/32

Registro concedido em 27/12/2022 e em vigor até 27/12/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/12/2032

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/12/2022 (RPI 2712). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PAREIA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 4 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
27 de dezembro de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
M. M. (pessoa física)
Número do processo
923925899
Número de registro
923925899
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
12 de agosto de 2021
Data do registro
27 de dezembro de 2022
Válido até
27 de dezembro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 29 — Outros setores

Ágar-ágar para fins culináriosAlbumina para uso culinárioAlcachofras em conservaAlginatos para uso culinárioAlho (óleo de-) [comestível]Alho em conservaAlimentos à base de peixeAlmôndegaAloe vera [babosa] para alimentação humanaAmêndoas moídasAmendoins preparadosAnchovas, não vivasAndouillettesAnéis de cebolaArenques, não vivosArraia [carne de -]Arranjos de frutas processadasAtum, não vivoAve em conservaAvelãs, preparadasAves não vivasAzeite de dendêAzeite de oliva extra virgem para uso alimentarAzeite de oliva para uso alimentarAzeitonas em conservaBacalhauBaconBanana ProcessadaBananadaBanha de porcoBatata em flocosBatatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gorduraBatatas fritasBatatas fritas portuguesas com baixo teor de gorduraBebidas Lácteas fermentadasBebidas à base de leite de amêndoasBebidas à base de leite de amendoimBebidas à base de leite de cocoBebidas de ácido láticoBebidas lácteas em que o leite predominaBolinhos de batataBolinhos fritos de queijo cottageBolo de carneBucho comestívelBulgogiCaftaCaldoCaldo de ave para cozinhaCaldo de carne para cozinhaCaldo de fruto do mar para cozinhaCaldo de legume para cozinhaCaldo de peixe para cozinhaCaldos concentradosCaldos de vegetais para cozinhaCamarão em conservaCamarões, não vivosCaranguejoCarneCarne de cabritoCarne de caçaCarne de carneiroCarne de ovelhaCarne de porcoCarne de rãCarne em conservaCarne enlatadaCarne frescaCarne liofilizadaCarnes salgadasCaruru [cozido de quiabos ou carurus]Casca de tofuCascas [raspas] de frutasCassouletCastanha-de-caju processadaCastanha-do-brasil processadaCastanha-do-pará processadaCaviarCebolas em conservaCenoura em conservaCharque ou carne secaCharuto de repolho recheado com carneChispe [pé de porco]ChouriçoChucruteChucrute garnieClara de ovosCoalhadaCoalhoCoalho de queijoCoco raladoCoco secoCodornaCogumelos em conservaCompota de oxicocoCompotasCompotas de gengibreConcentrados à base de frutas para cozinharConcentrados à base de legumes e verduras, para cozinharConfit de patoConsomêConsomês concentradosCorn dogs [salsicha empanada, servida em um palito]CostelaCostelinhaCreme à base de vegetaisCreme batidoCreme chantillyCreme de leiteCreme de manteigaCrisálidas do bicho-da-seda para consumo humanoCroquetesCrustáceos, não vivosDumplings [bolinho de massa] à base de batataEgg nog, não alcoólicoEmbutido [frios]Ervilhas em conservaEscargôExtrato de tomate [polpa de tomate]Extratos de algas para uso alimentarExtratos de carneFalafelFarinha de peixe para consumo humanoFeijão em conserva [ou ensacado]FeijoadaFeijões em conservaFermentos láticos para uso culinárioFígadoFilé de peixeFlores comestíveis, secasFrios [embutido]Frutas cobertas com açúcarFrutas congeladasFrutas conservadas em álcoolFrutas cozidasFrutas cristalizadasFrutas do bosque em caldaFrutas em conservaFrutas enlatadasFrutas processadasFrutas, legumes e verduras cozidosFrutas, legumes e verduras secosFrutos do marFrutos oleaginosos aromatizadosFrutos oleaginosos caramelizadosFrutos oleaginosos preparadosGelatinaGeleias de frutasGeleias de frutas cítricasGeleias para uso alimentarGema de ovosGengibre cristalizadoGengibre em conservaGengibre marinadoGoiabadaGordura de cocoGorduras comestíveisGrãos de soja, em conserva, para uso alimentarGuacamoleGurjão de peixeHambúrguer de carneHambúrguer de peixeHambúrguer de sojaHambúrguer de tofuHash brown [bolinhos de batata picada ou ralada e frita]HomusIctiocola [cola de peixe] para uso alimentarInsetos comestíveis, não vivosInvólucros para fazer salsichas, naturais ou artificiaisIogurteKefirKimchiKlippfisk [bacalhau salgado e seco]KoumysLagostas espinhosas, não vivasLagostas, não vivasLagostins, não vivosLagostins-do-rio, não vivosLarvas comestíveis de formiga, preparadasLaticíniosLecitina para uso culinárioLegumes e verduras enlatadosLegumes e verduras processadosLeiteLeite albuminosoLeite coalhadoLeite condensadoLeite de amêndoasLeite de amêndoas para fins culináriosLeite de amendoimLeite de amendoim para culináriaLeite de arrozLeite de arroz para fins culináriosLeite de aveiaLeite de cocoLeite de coco para fins culináriosLeite de sojaLeite em pó*Leite fermentado e cozido no fornoLentilhas em conservaLínguaLingüiçaLomboLulaManteigaManteiga de alhoManteiga de amendoimManteiga de cacau para uso alimentarManteiga de cocoMargarinaMariscos, não vivosMarmeladaMassa de tomateMatérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveisMedalhão de peixeMexilhões, não vivosMilho em conservaMilho-doce, processadoMilk shakes [bebidas à base de leite]Misturas contendo gorduras para fatias de pãoMolhos de carneMolusco em conservaMoluscos, não vivosMoquecaMorcela [charcutaria]MortadelaMousses de peixeMousses de vegetaisNaboNata [laticínios]Ninhos de pássaros comestíveisNori [alga torrada]Óleo de canolaÓleo de caroço de algodão [comestível]Oleo de coco para uso alimentarÓleo de colza para uso alimentarÓleo de gergelim para uso alimentarÓleo de girassol para uso alimentarÓleo de lecitina [comestível]Óleo de linhaça para uso alimentarÓleo de milho para uso alimentarÓleo de nabo silvestre comestívelÓleo de noz de palma para uso alimentarÓleo de ossos para alimentaçãoÓleo de palmeira para uso alimentarÓleo de sojaÓleo de soja para alimentaçãoÓleos para uso alimentarOmeletesOssobucoOstras, não vivasOvas de peixe preparadasOvo desidratadoOvo em conservaOvo frescoOvo para alimentaçãoOvos *Ovos de caracol para consumoOvos em póPaioPalmito (em conserva)Pasta de abobrinhaPasta de berinjelaPasta de carnePasta de frutas prensadasPasta de gergelimPastas à base de frutos oleaginososPastas à base de legumes e verdurasPastas de fígadoPatê com ovo e carnePatê de carnePatê de fígadoPatê de peixePato confitadoPé de porco [chispe]Pectina para uso culinárioPedaços de frutaPeixe em conservaPeixe em salmouraPeixe enlatadoPele de porco frita [torresmo]Pepinos em conservaPepinos-do-mar, não vivosPequi em conservaPescado, não vivoPetiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]Petiscos a base frutasPiclesPimentão em conservaPó de cebolaPó para milk-shake à base de leitePólen preparado para alimentaçãoPolpa de açaíPolpa de acerolaPolpa de araçáPolpa de cajuPolpa de cambuciPolpa de carambolaPolpa de cupuaçuPolpa de feijoaPolpa de goiabaPolpa de guaranáPolpa de jabuticabaPolpa de mangaPolpa de maracujáPolpa de pitangaPolpa de tomatePolpas de frutasPolvoPreparações para fazer caldoPreparações para fazer sopaPreparações para sopas [frutas, legumes e verduras]PresuntoPurê de maçãPurê de tomateQuark [queijo]QuefirQueijo cottageQueijosRabada [de boi, de porco ou de vitela]Raspas [cascas] de frutasRatatouilleRequeijãoRimSaladas de frutasSaladas de legumesSalameSalmão, não vivoSalsichasSalsichas brancasSalsichas de cachorro-quenteSalsichas empanadasSardinhas, não vivasSataySebo para uso alimentarSeleta de legume em conservaSementes de girassol preparadasSementes, preparadas*Siri, não vivoSmetanaSoja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]SopasSoro de leiteSubstitutos do leiteSuco de limão para fins culináriosSuco de tomate para cozinhaTagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne]TaíneTâmarasTatuí, não vivoTempehTerrine de aveTerrine de carneTerrine de crustáceoTerrine de moluscoTerrine de peixeTofuTomate em conservaTomate secoTripasTrufas em conservaTutano animal para uso alimentarUvas secas [passas]Vegetais liofilizadosVegetal em conservaVerduras e legumes em conservaVôngoleYakitori [espeto de frango grelhado]óleo dealho [comestível]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

25.1.13Motivos ornamentais, superfícies, fundos
27.5.1Formas de escrita, numerais
24.9.5Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
3.4.2Animais
3.4.13Animais

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações da marca “PAREIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento27 de dez. de 2022RPI 2712

    Concessão de registro

  2. Concessão / deferimento06 de set. de 2022RPI 2696

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao deferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/1996 (LPI) combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liceidade do sinal marcário, previsto no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. Diante disso, não se verificou existir anterioridade capaz de obstar o registro do presente signo em exame. A marca é composta de suficiente distintividade de acordo com leitura atual do tema a respeito da noção de conjunto marcário, cujos parâmetros consideram a marca em sua totalidade enquanto signo diferenciador de produtos e serviços, com distintividade expressa na impressão gerada pelo conjunto marcário ?(...) em suas dimensões fonética, gráfica e ideológica, bem como a função exercida pelos diversos elementos que o compõem e seu grau de distinção (item 5.9.1 do Manual de Marcas)?. Oportuno registrar, quanto a este aspecto, que a noção de conjunto marcário verificada no pedido em análise é verificada considerando-se os aspectos principais (predominantes), secundários e negligenciáveis, bem como o grau de integração dos mesmos, isto é, se capaz de conferir distintividade ao sinal ou não, como se afigura o caso em tela, eis que provido de suficiente cunho distintivo, apto, portanto, para deferimento e posterior registro. Outrossim, afasta-se o caráter irregistrável do signo, por ausência de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo do mesmo. Inexistem na marca quaisquer elementos que denotem expressão de propaganda, vedados pelo inciso VII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996, acrescendo-se quanto ao tema que, ?apesar de tanto a marca, quanto a expressão de propaganda serem sinais, o que os diferencia é a função atinente a cada um. Assim, enquanto a marca distingue as mercadorias ou serviços de um empresário frente aos de outro, o sinal de propaganda se propõe a incitar o público ao consumo ou à valorização da atividade do titular (item 5.9.4 do Manual de Marcas)?. Prosseguindo-se à etapa da análise da veracidade do sinal marcário, não se verificou ter o mesmo caráter enganoso ou indicar falsidade quanto à origem ou procedência, conforme prevê o inciso X do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (item 5.10.1 do Manual de Marcas). Por fim, considerados todos os aspectos esmiuçados até então, não se detectou neste pedido em tela qualquer infringência quanto à disponibilidade do sinal (requisitos previstos de forma geral no art. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXIII e XXIII e nos arts. 125 e 126, todos da Lei n° 9.279/1996), seja pela ausência de quaisquer destes impedimentos legais mencionados, seja pela análise do cotejo do conjunto marcário desta marca com as verificadas na busca, cujo resultado não apontou para anterioridades semelhantes quanto às impressões de conjunto e afinidades mercadológicas entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas. Por todas as informações expostas acima, conclui-se pelo deferimento do pedido em tela.

  3. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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