Cia. Teatral Voz da Terra

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

4 anos e 10 meses

Eventos no processo

4

Última atualização

06 de junho de 2023

Dados do processo

Titular

ASSOCIAÇÃO VOZ DA TERRA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Número do processo

923935754

Número de registro

923935754

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

12 de agosto de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Cia. Teatral Voz da Terra” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo06 de jun. de 2023RPI 2735

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850220495512 (05/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO VOZ DA TERRA

   IPAS235
2. Ação / prazo20 de dez. de 2022RPI 2711

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850220495512 (05/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO VOZ DA TERRA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913847216 (Voz da Terra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021.Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI:A condição de disponibilidade é essencial para que haja a outorga de direitos marcários. O sinal deve estar livre para ser apropriado como marca e tal disponibilidade jurídica não se restringe à constatação da existência de registro anterior, mas está prevista nos arts. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXII e XXIII, 125 e 126 da LPI.Conforme disposto no art. 49 da Portaria INPI nº 8/2022, será considerado direito de terceiro o direito anterior cujo conjunto de titulares não seja idêntico ao conjunto de requerentes do pedido em exame, ainda que parte dos requerentes seja titular do direito em questão.Neste sentido, pedidos de registro de marca serão indeferidos com base no inciso XIX do art. 124 ou nos artigos 125 e 126 da LPI caso o conjunto de requerentes do pedido não seja exatamente o mesmo do registro da marca reproduzida.No presente caso, o sinal reproduz, com acréscimo, registro anterior para assinalar serviços afins com possibilidade de confusão/associação.

   IPAS024
4. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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