FAVORITO SUPERMERCADOS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/08/21
- Publicação31/08/21
- Exame
- Deferimento21/07/26
- Concessão04/08/26
- Vigente04/08/36
Registro concedido em 04/08/2026 e em vigor até 04/08/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/08/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026 (RPI 2900). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FAVORITO SUPERMERCADOS" está registrada no Brasil (RN). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 04 de agosto de 2026
Dados do processo
- Titular
- COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RN
- Procurador
- Natal Marcas & PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 923938397
- Número de registro
- 923938397
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 13 de agosto de 2021
- Data do registro
- 04 de agosto de 2026
- Válido até
- 04 de agosto de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “FAVORITO SUPERMERCADOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento04 de ago. de 2026RPI 2900
Concessão de registro
- Concessão / deferimento21 de jul. de 2026RPI 2898
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Em cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.
- Andamento21 de jul. de 2026RPI 2898
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250003272 (16/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária n° 5006274-46.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado de sntença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, HOMOLOGANDO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, na forma do art. 487, III, "a", do CPC, com relação à ré DESCARTARI SOLUÇÕES EM EMBALAGENS LTDA, e, na forma do art. 487, I, do CPC, PROCEDENTE O PEDIDO com relação aos demais réus, para declarar a nulidade da decisão proferida pelo INPI no requerimento de registro de marca de nº 923938397 , devendo a Autarquia conceder o pedido de registro, após o pagamento das correspondentes retribuições (se houver), caso não exista outro impedimento além daquele apreciado na presente ação". Processo INPI nº 52402.002199/2025-48
- Andamento27 de mai. de 2025RPI 2838
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250003272 (16/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5006274-46.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002199/2025-48
- Andamento24 de abr. de 2025RPI 2833
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250167533 (03/04/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
- Ação / prazo17 de dez. de 2024RPI 2815
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230218058 (12/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA
- Ação / prazo20 de jun. de 2023RPI 2737
Notificação de recurso
Protocolo: 850230218058 (12/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção14 de mar. de 2023RPI 2723
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916666646 (FRANGO FAVORITO) Processo de Nulidade Administrativa petição nº 850220295089 e 916666832 (OVO FAVORITO) Processo de Nulidade Administrativa petição nº 850220295178. A marca reproduz O ELEMENTO DIFERENCIADOR DO NOME EMPRESARIAL DE TERCEIRO (CAFÉ FAVORITO S.A.), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900130636 (60 ANOS CAFÉ FAVORITO DESDE 1946 TRADICIONAL), Processo 922204241 (FAVORITTO Descartáveis), Processo 825881277 (CAFÉ FAVORITO TRADIÇÃO E QUALIDADE), Processo 900113243 (CAFÉ FAVORITO DESDE 1946), Processo 006667350 (FAVORITO), Processo 819991805 (CAFÉ FAVORITO) e Processo 828809283 (CAFÉ FAVORITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo07 de dez. de 2021RPI 2657
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210477542 de 01/11/2021
- Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 6 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FAVORITO SUPERMERCADOS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
