Sabor do Lavrado Nova Amazônia
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/08/21
- Publicação08/09/21
- Exame
- Deferimento29/10/24
- Concessão07/01/25
- Vigente07/01/35
Registro concedido em 07/01/2025 e em vigor até 07/01/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/01/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2025 (RPI 2818). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Sabor do Lavrado Nova Amazônia" está registrada no Brasil (RR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 07 de janeiro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RR
- Procurador
- L. G. (pessoa física)
- Número do processo
- 924048670
- Número de registro
- 924048670
- Natureza
- Coletiva
- Data do depósito
- 23 de agosto de 2021
- Data do registro
- 07 de janeiro de 2025
- Válido até
- 07 de janeiro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “Sabor do Lavrado Nova Amazônia” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento07 de jan. de 2025RPI 2818
Concessão de registro
- Concessão / deferimento29 de out. de 2024RPI 2808
Deferimento do pedido
- Ação / prazo18 de jul. de 2023RPI 2741
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: O artigo 7 prevê utilização da Marca Coletiva por não sócios, o que é incompatível com a natureza da marca, que deve ser utilizada tão somente por pessoas associadas à entidade coletiva requerente e que cumpram, eventualmente, condições adicionais para que possam utilizá-la. Qualquer menção à possibilidade de uso legitimado da marca por pessoa que não seja associada à entidade coletiva requerente do registro deve ser excluída do RU.Artigo 9, inciso v, determina que a marca somente poderá ser utilizada pelas pessoas previstas no artigo 6. O artigo 6, por sua vez, detalha o representante legal da entidade coletiva requerente do pedido de registro. Esse artigo deve, portanto, ser alterado, dado que a marca coletiva deve ser usada, fundamentalmente, pelos membros da entidade coletiva requerente do registro. Acredita-se que tenha havido um erro de referência, devendo, se for este o caso, a menção ao artigo 6 ser alterada para o artigo 7.Pede-se, portanto, que: a) sejam excluídas as previsões de uso da marca por "não-sócio" feitas na alínea "a" e no §1º do artigo 7; b) seja alterada a referência ao artigo 6 para o artigo 7, feita no inciso v do artigo 9; c) por fim, pede-se que o RU seja apresentado datado e assinado pelo representante legal da entidade coletiva requerente do registro.
- Ação / prazo27 de set. de 2022RPI 2699
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Não foram apresentados os dados do representante legal (nome, qualificação, identidade e cpf). Tampouco foram descritas as condições para uma pessoa se tornar membro/afiliar-se à entidade coletiva requerente do registro.Reapresente o Regulamento de Uso de modo a conter os dados mencionados. Perceba que não é obrigatório o uso do modelo de regulamento de uso disponibilizado pelo INPI, mas as informações requeridas nesse modelo devem constar do documento apresentado pelo requerente.
- Ação / prazo08 de set. de 2021RPI 2644
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Sabor do Lavrado Nova Amazônia"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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