SOLARIUS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/10/21
- Publicação03/11/21
- Exame
- Deferimento09/04/24
- Concessão11/06/24
- Vigente11/06/34
Registro concedido em 11/06/2024 e em vigor até 11/06/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:11/06/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026 (RPI 2888). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SOLARIUS" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 12 de maio de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- MP Brasil - Registro de MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 924598620
- Número de registro
- 924598620
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 14 de outubro de 2021
- Data do registro
- 11 de junho de 2024
- Válido até
- 11 de junho de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “SOLARIUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento12 de mai. de 2026RPI 2888
Deferimento da petição
Protocolo: 850260139629 (26/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cedente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. [BR] Cessionário: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA
- Concessão / deferimento11 de jun. de 2024RPI 2788
Concessão de registro
- Ação / prazo09 de abr. de 2024RPI 2779
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230412650 (28/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Procurador: MARGARETE RODRIGUES
- Ação / prazo10 de out. de 2023RPI 2753
Notificação de recurso
Protocolo: 850230412650 (28/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção04 de jul. de 2023RPI 2739
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção13 de jun. de 2023RPI 2736
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230044699 (01/02/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho: Por falta de previsão legal, uma vez que o pedido sobrestador (identificado após busca realizada na classe) ainda se encontra ativo e pendente de decisão final.
- Indeferimento / extinção13 de dez. de 2022RPI 2710
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA)
- Ação / prazo03 de nov. de 2021RPI 2652
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SOLARIUS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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