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Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "store" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Concessão de registro
Tramitação até registro
3 anos e 7 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
27 de maio de 2025

Dados do processo

Titular
SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Número do processo
924676760
Número de registro
924676760
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
21 de outubro de 2021
Data do registro
27 de maio de 2025
Válido até
27 de maio de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 16Outros setores

livros; material didático [exceto aparelhos]; periódicos; revistas [periódicos]; apostila para fim educacional; caderno de caligrafia; caderno escolar; livro didático; publicações impressas; material impresso.;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
2.9.4Seres humanos
2.9.8Seres humanos
4.5.3Seres sobrenaturais, fabulosos ou não identificáveis
5.5.7Plantas

Linha do tempo do processo

5 eventos

Histórico completo de despachos da marca “store” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Concessão / deferimento27 de mai. de 2025RPI 2838

    Concessão de registro

    IPAS158
  2. Ação / prazo29 de abr. de 2025RPI 2834

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850230051216 (03/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    IPAS237
  3. Ação / prazo04 de abr. de 2023RPI 2726

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230051216 (03/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

    IPAS360
  4. Indeferimento / extinção06 de dez. de 2022RPI 2709

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum no segmento e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820670073 (STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    IPAS024
  5. Ação / prazo09 de nov. de 2021RPI 2653

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

Presença publicitária

Identificámos 8 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "store"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com store ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.