ETASA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/11/21
- Publicação30/11/21
- Exame
- Deferimento10/01/23
- Concessão31/01/23
- Vigente31/01/33
Registro concedido em 31/01/2023 e em vigor até 31/01/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:31/01/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/01/2023 (RPI 2717). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ETASA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 2 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 31 de janeiro de 2023
Dados do processo
- Titular
- FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Pinheiro Nunes Arnaud e ScatamburloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 924854057
- Número de registro
- 924854057
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 09 de novembro de 2021
- Data do registro
- 31 de janeiro de 2023
- Válido até
- 31 de janeiro de 2033
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “ETASA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento31 de jan. de 2023RPI 2717
Concessão de registro
- Concessão / deferimento10 de jan. de 2023RPI 2714
Deferimento do pedido
- Andamento27 de dez. de 2022RPI 2712
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Exigência de mérito, publicada na RPI 2709, de 06/12/2022, por erro formal, uma vez que a expressão requerida como marca não se enquadra como nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros.
- Ação / prazo06 de dez. de 2022RPI 2709
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. A autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade.
- Ação / prazo30 de nov. de 2021RPI 2656
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2020). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ETASA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
A Provincia Marcas e Patentes
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
