BRASIL ENERGIA SOLAR
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/11/21
- Publicação07/12/21
- Exame
- Indeferido20/12/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 20/12/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/12/2022 (RPI 2711). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "BRASIL ENERGIA SOLAR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 5 anos
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 20 de dezembro de 2022
Dados do processo
- Titular
- LIMENA C.S.S.A.A LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Número do processo
- 924945630
- Número de registro
- 924945630
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 18 de novembro de 2021
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “BRASIL ENERGIA SOLAR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção20 de dez. de 2022RPI 2711
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por ?BRASIL ENERGIA SOLAR? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao disposto no(s) inc(s). VI do art. 124 da LPI.A requerente pleiteia a expressão descritiva com elementos nominativos de uso comum ?BRASIL ENERGIA SOLAR? dos serviços especificados sem aportar com um elemento figurativo suficientemente distintivo, donde incorre em infringencia ao disposto no inc. VI do art. 124 da LPI.Isto posto, somos pelo indeferimento do pedido ora em epigrafe por infringencia do contido no(s) inc(s). VI do art. 124 da LPI.
- Ação / prazo07 de dez. de 2021RPI 2657
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRASIL ENERGIA SOLAR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
