REI DO BACALHAU SP 1981

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

4 anos e 3 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

11 de novembro de 2025

Dados do processo

Titular

REI DO BACALHAU - EIRELI

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Fábio Di Carlo

Número do processo

925926558

Número de registro

925926558

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

07 de março de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “REI DO BACALHAU SP 1981” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo11 de nov. de 2025RPI 2862

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850240130200 (20/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REI DO BACALHAU LTDA. - EPP Procurador: Fábio Di Carlo

   IPAS235
2. Ação / prazo22 de out. de 2024RPI 2807

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850240130200 (20/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REI DO BACALHAU LTDA. - EPP Procurador: Fábio Di Carlo Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção23 de jan. de 2024RPI 2768

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial de REI DO BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA-EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926634267 (RESTAURANTE REI DO BACALHAU ENCANTADO - RJ), Processo 820365157 (REI DO BACALHAU) e Processo 905390237 (RESTAURANTE REI DO BACALHAU DO ENCANTADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
4. Ação / prazo09 de ago. de 2022RPI 2692

   Notificação de oposição

   Petições de oposição: 850220207017 de 18/05/2022

   IPAS423
5. Ação / prazo22 de mar. de 2022RPI 2672

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

   IPAS009

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Escritórios especializados

GL

Gustavo Leão de Carvalho Cândido

Jacques Labrunie

91% aprovação

DA

Danilo Alves

85% aprovação