GUSTAVO BORGES
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/03/22
- Publicação05/04/22
- Exame
- Indeferido20/02/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 20/02/2024. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/02/2024 (RPI 2772). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "GUSTAVO BORGES" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 4 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 20 de fevereiro de 2024
Dados do processo
- Titular
- L. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 926044303
- Número de registro
- 926044303
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 17 de março de 2022
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “GUSTAVO BORGES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção20 de fev. de 2024RPI 2772
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por pseudônimo notório, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829261338 (GUSTAVO BORGES) e Processo 914071769 (NADANDO COM GUSTAVO BORGES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo30 de ago. de 2022RPI 2695
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220232930 de 01/06/2022
- Ação / prazo05 de abr. de 2022RPI 2674
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- GUSTAVO MARTINS BLOHEM
· ITABUNA/BA
15 filmes publicitários · 2013–2017
- GUSTAVO CAETANO DE SOUSA - ME
CNPJ 10.451.381/0001-89 · CAMPINAS/SP
9 filmes publicitários · 2013–2016
- GUSTAVO GALASSI GARGALHONE
· UBERLÂNDIA/MG
6 filmes publicitários · 2013–2018
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GUSTAVO BORGES"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.