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Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "libras+" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Concessão de registro
Tramitação até registro
2 anos e 1 mês
Eventos no processo
6
Última atualização
28 de maio de 2024

Dados do processo

Titular
FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Joaquim Calheiros de Morais
Número do processo
926348558
Número de registro
926348558
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
14 de abril de 2022
Data do registro
28 de maio de 2024
Válido até
28 de maio de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 28Outros setores

Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo]; brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas; Kits de miniaturas para montar [brinquedos]; Quebra-cabeça de armar.;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.1.1Figuras e sólidos geométricos
26.1.18Figuras e sólidos geométricos
26.1.3Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais
27.5.17Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

6 eventos

Histórico completo de despachos da marca “libras+” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Concessão / deferimento28 de mai. de 2024RPI 2786

    Concessão de registro

    IPAS158
  2. Ação / prazo07 de mai. de 2024RPI 2783

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850230264502 (07/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Procurador: Joaquim Calheiros de Morais

    IPAS237
  3. Ação / prazo25 de jul. de 2023RPI 2742

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230264502 (07/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

    IPAS360
  4. Andamento06 de jun. de 2023RPI 2735

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230212183 (09/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

    IPAS270
  5. Indeferimento / extinção16 de mai. de 2023RPI 2732

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913337943 (Libras em Jogo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    IPAS024
  6. Ação / prazo03 de mai. de 2022RPI 2678

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "libras+"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com libras+ ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.