VIZIOMED

VIZIOMED

Encerrada

Nominativa · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito29/04/22
  2. Publicação24/05/22
  3. Exame
  4. Indeferido23/05/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 23/05/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026 (RPI 2873). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "VIZIOMED" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
4 anos e 7 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
27 de janeiro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PE
Procurador
V. A. (pessoa física)
Número do processo
926492020
Número de registro
926492020
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
29 de abril de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classe 42 — Software e TI

Software como serviço [saas]

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “VIZIOMED” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de jan. de 2026RPI 2873

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301260006829 (16/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Referências: Mandado de Segurança nº 00325944620254058300? 21ª VF-PEINPI 52402.014404/2025-18Publicação de acórdão que anulou a sentença que julgou procedente o pedido para anular o ato administrativo de indeferimento do registro, conforme abaixo:"O Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR(Relator):A controvérsia posta nos autos envolve a anulação do ato administrativo queindeferiu o pedido de registro da marca VIZIOMED, por suposta colidência com a marcapreviamente registrada VISYMED.PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 5ª Região2ª TurmaAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0032594-46.2025.4.05.8300APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALAPELADO: VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDAADVOGADO do(a) APELADO: LUCAS FEITOSA LEITE - PE48142 ADVOGADO do(a) APELADO: VICTORHENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE - PE41932VOTOAntes de analisar o mérito, há questão processual ser resolvida.Com efeito, em ações que examinam a colidência ou a convivência demarcas, o titular do registro preexistente deve integrar a lide como litisconsorte passivonecessário, quando o desfecho da demanda puder afetar a eficácia, abrangência ouexclusividade de seu sinal distintivo.No caso dos autos, embora a impetrante não tenha requerido a invalidação,restrição ou modificação do registro anterior, é certo que eventual deferimento dapretensão deduzida nesta ação repercutirá diretamente na esfera jurídica da titular damarca preexistente, pois a decisão judicial afirmará, de modo vinculante para aAdministração, a possibilidade de coexistência entre sinais tidos como semelhantes, comevidente impacto sobre o alcance do direito marcário da titular do registro já realizado.A espécie amolda-se ao art. 115, I, e parágrafo único, do CPC, e ao art. 24,da Lei 12.016/09, impondo a formação obrigatória do litisconsórcio e a respectivanulidade da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário.Assim, a ausência de citação da empresa titular da marca VISYMEDconfigura nulidade absoluta, por defeito de formação da relação processual, o quecontamina a sentença e impede o exame do mérito.Reconhecida a nulidade da sentença por ausência de litisconsortenecessário, fica prejudicada a apreciação das questões de mérito deduzidas no recursode apelação.Ante o exposto, dou provimento à remessa necessária, para anular asentença, determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que o impetrante promovaa citação da empresa titular da marca VISYMED, na qualidade de litisconsorte passivanecessária.É como voto."

  2. Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850230343709 (21/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Procurador: Victor Henrique Galvao Albuquerque

  3. Ação / prazo29 de ago. de 2023RPI 2747

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230343709 (21/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Procurador: Victor Henrique Galvao Albuquerque Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  4. Andamento08 de ago. de 2023RPI 2744

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850230308780 (03/07/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Procurador: Victor Henrique Galvao Albuquerque Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2733 DE 23/05/2023.

  5. Andamento25 de jul. de 2023RPI 2742

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230308733 (03/07/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Procurador: Victor Henrique Galvao Albuquerque Detalhes do despacho: Nomeado procurador Victor Henrique Galvao Albuquerque com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  6. Indeferimento / extinção23 de mai. de 2023RPI 2733

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909107610 (VISYMED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  7. Ação / prazo24 de mai. de 2022RPI 2681

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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