B BONINA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/05/22
- Publicação31/05/22
- Exame
- Deferimento14/05/24
- Concessão04/06/24
- Vigente04/06/34
Registro concedido em 04/06/2024 e em vigor até 04/06/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/06/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/06/2024 (RPI 2787). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "B BONINA" está registrada no Brasil (PB). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 04 de junho de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PB
- Procurador
- Leitte Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 926618679
- Número de registro
- 926618679
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 12 de maio de 2022
- Data do registro
- 04 de junho de 2024
- Válido até
- 04 de junho de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “B BONINA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento04 de jun. de 2024RPI 2787
Concessão de registro
- Ação / prazo14 de mai. de 2024RPI 2784
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230335137 (18/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMPREVESTE PATOS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho
- Ação / prazo29 de ago. de 2023RPI 2747
Notificação de recurso
Protocolo: 850230335137 (18/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMPREVESTE PATOS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho
- Indeferimento / extinção06 de jun. de 2023RPI 2735
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "BONINA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Nota para o indeferimento do disposto no inc. VI do art. 124 da LPI.O Manual de Marcas em seu capitulo 5.9.9 define ?Casos específicos no exame da distintividade e prescreve os seguintes procedimentos quanto a denominações de cores e sua relação com os produtos especificados:5.9.9 Casos específicos no exame da distintividadeMarcas mistas cujo elemento nominativo é termo ou expressão não distintivaPara ser considerado suficientemente distintivo, o sinal marcário misto cujo elemento nominativo é termo ou expressão não distintiva deve ser composto por elementos figurativos suficientemente fantasiosos ou estilizados e que possuam relevância no conjunto requerido, ressalvados os casos de proibição absoluta. Desta forma, o caráter distintivo de tais conjuntos dependerá da capacidade de os elementos figurativos presentes no sinal gerarem suficiente impacto visual ou conceitual a ponto de se sobressaírem à mensagem não distintiva presente nos termos ou expressões.Para serem consideradas distintivas, as marcas mistas formadas unicamente por termos ou expressões não distintivas deverão conter elementos figurativos capazes de criar uma impressão imediata e duradoura do sinal na mente do consumidor, desviando sua atenção do elemento nominativo não distintivo.Do exame: No caso ora em lide, a requerente pleiteia o signo ?BONINA? visando a assinalar produtos do vestuario confeccionado. Sabe-se que o vocabulo ?bonina? se refere a flor ou à cor da mesma também se aplicando a cores de tecidos e/ou artigos do vestuario a serem comercializados. Ademais, a requerente não aporta ao pedido qualquer elemento nominativo ou figurativo que afaste a irregistrabilidade do sinal ?BONINA?. Isto posto em face da ausencia de suficiente distintividade do pedido, opta-se pelo indeferimento do pleito ora em cotejo por infringencia ao prescrito no inc. VI do art. 124 da LPI.:
- Ação / prazo31 de mai. de 2022RPI 2682
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- BONINA VEICULOS LTDA
CNPJ 09.187.267/0001-04 · SALVADOR/BA
7 filmes publicitários · 2014–2021
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "B BONINA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
