DONA Chica
EncerradaMista · Brasil
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "DONA Chica" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 4 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 27 de junho de 2023
Dados do processo
- Titular
- DONA CHICA BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Procurador
- LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- Número do processo
- 926814486
- Número de registro
- 926814486
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 31 de maio de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosHistórico completo de despachos da marca “DONA Chica” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Indeferimento / extinção27 de jun. de 2023RPI 2738
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 926802658 (DC Dona Chica Brecho & Outlet). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922555435 (Dona Chica Moda Infantil) e Processo 905554590 (DONA CHICA PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame se assemelha foneticamente às marcas apontadas, de titularidade de terceiros, visando assinalar produtos semelhantes, de mesmo segmento de mercado e com similar público-alvo. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, caso se admita a convivência dos mesmos.
IPAS024 - Ação / prazo21 de jun. de 2022RPI 2685
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Presença publicitária
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
CNPJ 87.488.938/0001-80 · SAO GABRIEL/RS
10 filmes publicitários · 2013–2022
- SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO
CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS
10 filmes publicitários · 2015–2019
- COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA
CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA
CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE
7 filmes publicitários · 2021–2024
- INSTITUTO DONA PLACIDINA
CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP
5 filmes publicitários · 2015–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DONA Chica"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Danilo Alves
Move On Consultoria e Propriedade Intelectual ltda
Territorial Marcas e Patentes
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com DONA Chica ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.