MEGA CORES

Panorama da marca

Situação INPI

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Idade do processo

4 anos e 1 mês

Eventos no processo

5

Última atualização

10 de junho de 2025

Dados do processo

Titular

MEGA CORES LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

TO

Procurador

Franklin Dias Rolins

Número do processo

926828614

Número de registro

926828614

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

31 de maio de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “MEGA CORES” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo10 de jun. de 2025RPI 2840

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850230396165 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA CORES LTDA Procurador: Franklin Dias Rolins

   IPAS237
2. Ação / prazo14 de jan. de 2025RPI 2819

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850230396165 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA CORES LTDA Procurador: Franklin Dias Rolins Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

   IPAS267
3. Ação / prazo19 de set. de 2023RPI 2750

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850230396165 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA CORES LTDA Procurador: Franklin Dias Rolins Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção04 de jul. de 2023RPI 2739

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   IPAS024
5. Ação / prazo21 de jun. de 2022RPI 2685

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

   IPAS009

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