Quintal Pedra Branca

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

3 anos e 2 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

10 de março de 2026

Dados do processo

Titular

NP EVENTOS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Número do processo

926844709

Número de registro

926844709

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

01 de junho de 2022

Data do registro

12 de agosto de 2025

Válido até

12 de agosto de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Quintal Pedra Branca” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo10 de mar. de 2026RPI 2879

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   Protocolo: 850260058693 (09/02/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PEDRA BRANCA DOS ROMEIROS LTDA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA

   IPAS400
2. Concessão / deferimento12 de ago. de 2025RPI 2849

   Concessão de registro

   IPAS158
3. Ação / prazo06 de mai. de 2025RPI 2835

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850230449512 (18/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NP EVENTOS LTDA

   IPAS237
4. Ação / prazo31 de out. de 2023RPI 2756

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850230449512 (18/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NP EVENTOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
5. Indeferimento / extinção18 de jul. de 2023RPI 2741

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840000995 (SÍTIO PEDRA BRANCA) e Processo 923492844 (PEDRA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.

   IPAS024
6. Ação / prazo21 de jun. de 2022RPI 2685

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

Everton Luis Rossin

69% aprovação

VS

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76% aprovação

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79% aprovação