CSB CACHAÇARIA SANTA BRANCA

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

4 anos

Eventos no processo

5

Última atualização

13 de agosto de 2024

Dados do processo

Titular

ROMAN FLORES AGROPECURARIA LTADA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Elci Maria Teixeira Gonçalves

Número do processo

926854690

Número de registro

926854690

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

02 de junho de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “CSB CACHAÇARIA SANTA BRANCA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo13 de ago. de 2024RPI 2797

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850230425417 (04/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROMAN FLORES AGROPECURARIA LTADA ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves

   IPAS235
2. Ação / prazo16 de abr. de 2024RPI 2780

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Protocolo: 850230425417 (04/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROMAN FLORES AGROPECURARIA LTADA ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Identificação de dispositivo legal impeditivo diverso do anteriormente apontado. Violação dos incisos VI e IX, do artigo 124 da LPI. Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CACHAÇARIA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VI e, por associação direta com a expressão "CACHAÇA", irregistrável por violar o inc. IX, art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar o elemento nominativo "CACHAÇARIA", mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

   IPAS236
3. Ação / prazo10 de out. de 2023RPI 2753

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850230425417 (04/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROMAN FLORES AGROPECURARIA LTADA ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção04 de jul. de 2023RPI 2739

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830139265 (SANTA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
5. Ação / prazo21 de jun. de 2022RPI 2685

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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