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Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "MUSICA&ARTE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Indeferimento do pedido
Idade do processo
4 anos
Eventos no processo
5
Última atualização
01 de julho de 2025

Dados do processo

Titular
REGIANE BOSCHINI DE LAVOR
Estado
SP
Procurador
AMANDA LAISSE DOS SANTOS
Número do processo
926868268
Número de registro
926868268
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
03 de junho de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classe 41Educação

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
27.5.4Formas de escrita, numerais
29.1.12Cores

Linha do tempo do processo

5 eventos

Histórico completo de despachos da marca “MUSICA&ARTE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Andamento01 de jul. de 2025RPI 2843

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230349622 (26/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REGIANE BOSCHINI DE LAVOR Procurador: AMANDA LAISSE DOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

    IPAS428
  2. Ação / prazo25 de fev. de 2025RPI 2825

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230349622 (26/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REGIANE BOSCHINI DE LAVOR Procurador: AMANDA LAISSE DOS SANTOS Detalhes do despacho:Deve a recorrente apresentar RAZÕES recursais.

    IPAS267
  3. Ação / prazo05 de set. de 2023RPI 2748

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230349622 (26/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REGIANE BOSCHINI DE LAVOR Procurador: AMANDA LAISSE DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

    IPAS360
  4. Indeferimento / extinção04 de jul. de 2023RPI 2739

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    IPAS024
  5. Ação / prazo21 de jun. de 2022RPI 2685

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MUSICA&ARTE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.