PORTAL CONCURSOS E OAB
EncerradaMista · Brasil
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PORTAL CONCURSOS E OAB" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 4 anos
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 14 de maio de 2024
Dados do processo
- Titular
- PORTAL CURSOS PREPARATORIOS E OAB LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SE
- Procurador
- EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI
- Número do processo
- 926899147
- Número de registro
- 926899147
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 07 de junho de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classe 41 — Educação
Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Exames pedagógicos [avaliação];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Pesquisas na área de educação;Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Treinamento prático [demonstração];Universidade [serviço de educação];reciclagem profissional [treinamento];serviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos.;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosHistórico completo de despachos da marca “PORTAL CONCURSOS E OAB” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Indeferimento / extinção14 de mai. de 2024RPI 2784
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz a sigla ou designação OAB da entidade autônoma regulamentadora/fiscalizadora da classe dos advogados, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908080689 (OAB CONSELHO FEDERAL ENA), Processo 006967108 (PORTAL) e Processo 906123364 (OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 - Ação / prazo22 de nov. de 2022RPI 2707
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220306000 de 15/07/2022
IPAS423 - Ação / prazo05 de jul. de 2022RPI 2687
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PORTAL CONCURSOS E OAB"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Cristhiane Athayde
Flavia Mansur Murad Schaal
Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial ltda
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com PORTAL CONCURSOS E OAB ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.