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Facinho Smurfs

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito19/06/22
  2. Publicação12/07/22
  3. Exame
  4. Indeferido28/05/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 28/05/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026 (RPI 2871). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "Facinho Smurfs" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
4 anos e 5 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
13 de janeiro de 2026

Dados do processo

Titular
O. C. (pessoa física)
Número do processo
927013541
Número de registro
927013541
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
19 de junho de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing]Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceirosAssessoria e consultoria em marketing relativas a logística de distribuição comercial de terceiros

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

29.1.13Cores
27.5.3Formas de escrita, numerais
27.5.2Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “Facinho Smurfs” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo13 de jan. de 2026RPI 2871

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240264259 (29/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OESLER VICTOR COMIN

  2. Ação / prazo16 de jul. de 2024RPI 2793

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240264259 (29/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OESLER VICTOR COMIN Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  3. Indeferimento / extinção28 de mai. de 2024RPI 2786

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por reprodução de personagens criados pela opoente, , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830949534 (OS SMURFS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  4. Andamento03 de out. de 2023RPI 2752

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230012136 (11/01/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: OESLER VICTOR COMIN Detalhes do despacho: Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  5. Ação / prazo22 de nov. de 2022RPI 2707

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850220403381 de 09/09/2022

  6. Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "Facinho Smurfs"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Facinho Smurfs e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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