Facinho Smurfs
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/06/22
- Publicação12/07/22
- Exame
- Indeferido28/05/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 28/05/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026 (RPI 2871). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Facinho Smurfs" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 4 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 13 de janeiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- O. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 927013541
- Número de registro
- 927013541
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 19 de junho de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “Facinho Smurfs” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo13 de jan. de 2026RPI 2871
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240264259 (29/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OESLER VICTOR COMIN
- Ação / prazo16 de jul. de 2024RPI 2793
Notificação de recurso
Protocolo: 850240264259 (29/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OESLER VICTOR COMIN Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção28 de mai. de 2024RPI 2786
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por reprodução de personagens criados pela opoente, , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830949534 (OS SMURFS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento03 de out. de 2023RPI 2752
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230012136 (11/01/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: OESLER VICTOR COMIN Detalhes do despacho: Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo22 de nov. de 2022RPI 2707
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220403381 de 09/09/2022
- Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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