ASA BRANCA ESPAÇO DE EVENTOS
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/07/22
- Publicação09/08/22
- Exame
- Indeferido05/12/23
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 05/12/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025 (RPI 2857). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ASA BRANCA ESPAÇO DE EVENTOS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 4 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 07 de outubro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 927219352
- Número de registro
- 927219352
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 07 de julho de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “ASA BRANCA ESPAÇO DE EVENTOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo07 de out. de 2025RPI 2857
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240054176 (05/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASA BRANCA ESPACO DE EVENTOS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Ação / prazo27 de fev. de 2024RPI 2773
Notificação de recurso
Protocolo: 850240054176 (05/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASA BRANCA ESPACO DE EVENTOS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção05 de dez. de 2023RPI 2761
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por ASA BRANCA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926476211 (ORQUESTRA ASA BRANCA) e Processo 913352438 (TV ASA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz o título da canção "ASA BRANCA", de autoria da dupla Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, registrável apenas pelo titular do direito autoral ou com o seu consentimento.
- Ação / prazo08 de ago. de 2023RPI 2744
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- Ação / prazo09 de ago. de 2022RPI 2692
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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