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Dona Quituteira

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito01/08/22
  2. Publicação23/08/22
  3. Exame
  4. Deferimento29/04/25
  5. Concessão24/06/25
  6. Vigente24/06/35

Registro concedido em 24/06/2025 e em vigor até 24/06/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/06/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/06/2025 (RPI 2842). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Dona Quituteira" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
24 de junho de 2025

Dados do processo

Titular
A. I. (pessoa física)
Número do processo
927494426
Número de registro
927494426
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
01 de agosto de 2022
Data do registro
24 de junho de 2025
Válido até
24 de junho de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 30Outros setores

Bem-casadoBiscoitosBiscoitos amanteigadosBrigadeirosCajuzinho [doce]ChocolateDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de leiteDoces conventuaisPudinsQuindinsbeijinho [doce à base de leite condensado e coco]bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]branquinho [doce à base de leite condensado e coco]brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]chocolate com licorqueijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado]rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

2.3.1Seres humanos
2.3.11Seres humanos
27.5.8Formas de escrita, numerais
29.1.15Cores
8.1.25Produtos alimentares

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Dona Quituteira” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento24 de jun. de 2025RPI 2842

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Ação / prazo29 de abr. de 2025RPI 2834

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo31 de out. de 2023RPI 2756

    Notificação de recurso

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+2 movimentações)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

Presença publicitária

5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

    CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS

    10 filmes publicitários · 2013–2022

  • SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO

    CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS

    10 filmes publicitários · 2015–2019

  • COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA

    CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA

    7 filmes publicitários · 2018–2020

  • CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA

    CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE

    7 filmes publicitários · 2021–2024

  • INSTITUTO DONA PLACIDINA

    CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP

    5 filmes publicitários · 2015–2025

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Dona Quituteira"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Dona Quituteira ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida