RATO DE PRAIA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/08/22
- Publicação23/08/22
- Exame
- Deferimento12/08/25
- Concessão11/11/25
- Vigente11/11/35
Registro concedido em 11/11/2025 e em vigor até 11/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:11/11/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025 (RPI 2862). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "RATO DE PRAIA" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 11 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- M. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 927556014
- Número de registro
- 927556014
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 05 de agosto de 2022
- Data do registro
- 11 de novembro de 2025
- Válido até
- 11 de novembro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “RATO DE PRAIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento11 de nov. de 2025RPI 2862
Concessão de registro
- Ação / prazo12 de ago. de 2025RPI 2849
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240008380 (09/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JEBER QUARESMA ACESSÓRIOS DA MODA LTDA. Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira
- Andamento12 de nov. de 2024RPI 2810
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240009995 (26/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Mandado de Segurança nº 5043527-05.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.009669/2024-13 - Pedido de Marca 927.556.014 - RATO DE PRAIA - Registro de Marca 814.779.735 - RATO DE PRAIA
- Ação / prazo06 de fev. de 2024RPI 2770
Notificação de recurso
Protocolo: 850240008380 (09/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JEBER QUARESMA ACESSÓRIOS DA MODA LTDA. Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção19 de dez. de 2023RPI 2763
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814779735 (RATO DE PRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção19 de set. de 2023RPI 2750
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Petição 850220355083 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 814779735 (RATO DE PRAIA)
- Ação / prazo23 de ago. de 2022RPI 2694
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "RATO DE PRAIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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