Aquarela do Brasil

Aquarela do Brasil

Encerrada

Nominativa · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito08/08/22
  2. Publicação30/08/22
  3. Exame
  4. Indeferido10/09/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 10/09/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "Aquarela do Brasil" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
4 anos e 3 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
30 de junho de 2026

Dados do processo

Titular
E. G. (pessoa física)
Procurador
M. M. (pessoa física)
Número do processo
927585456
Número de registro
927585456
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
08 de agosto de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classe 3 — Cosméticos

Água de cheiroÁgua de colônia [eau de Cologne]Água de toalete [eaux de toilette]Álcool antisséptico em gel para higiene pessoalAntitranspirantes [produtos de toalete]Aromáticos [óleos essenciais]Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas]Condicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosCosméticosCremes cosméticosDesodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante]Desodorantes [perfumaria]IncensoLenços impregnados com preparações para remover maquiagemLoções para uso cosméticoMaquiagem para o rostoMistura de fragrânciasOdorizadores de uso pessoalÓleos essenciaisÓleos para toaleteÓleos para uso cosméticoPerfumesPó para maquiagemPreparações cosméticas para banhosPreparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]Preparações para perfumar ambientesProdutos descolorantesProdutos descolorantes para uso cosméticoProdutos para maquiagemProdutos para o cuidado das unhasProdutos para remover a pinturaProdutos para remover maquiagemSabonete antitranspiranteSabonete antitranspirante para os pésSabonetesSachês para perfumar roupaSais de banho, exceto para uso medicinalXampu a seco*Xampus*

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “Aquarela do Brasil” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240580242 (05/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro

  2. Andamento30 de jun. de 2026RPI 2895

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250020457 (15/01/2025) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de contrarrazões ao recurso que visa apontar causa de irregistrabilidade diversa da apontada no indeferimento, sendo intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.

  3. Andamento24 de jun. de 2025RPI 2842

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250137928 (19/03/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.

  4. Ação / prazo10 de dez. de 2024RPI 2814

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240580242 (05/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  5. Indeferimento / extinção10 de set. de 2024RPI 2801

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra musical (Aquarela do Brasil), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

  6. Andamento04 de abr. de 2023RPI 2726

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230122333 (17/03/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho: Destituído o procurador Ruy Marcelo Borges da Silva e nomeado novo representante Maite Cecilia Fabbri Moro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  7. Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850220446660 de 06/10/2022 e 850220487235 de 31/10/2022

  8. Ação / prazo30 de ago. de 2022RPI 2695

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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