Aquarela do Brasil
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/08/22
- Publicação30/08/22
- Exame
- Indeferido10/09/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 10/09/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Aquarela do Brasil" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 4 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 30 de junho de 2026
Dados do processo
- Titular
- E. G. (pessoa física)
- Procurador
- M. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 927585456
- Número de registro
- 927585456
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 08 de agosto de 2022
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “Aquarela do Brasil” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240580242 (05/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro
- Andamento30 de jun. de 2026RPI 2895
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250020457 (15/01/2025) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de contrarrazões ao recurso que visa apontar causa de irregistrabilidade diversa da apontada no indeferimento, sendo intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.
- Andamento24 de jun. de 2025RPI 2842
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250137928 (19/03/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.
- Ação / prazo10 de dez. de 2024RPI 2814
Notificação de recurso
Protocolo: 850240580242 (05/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção10 de set. de 2024RPI 2801
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra musical (Aquarela do Brasil), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- Andamento04 de abr. de 2023RPI 2726
Deferimento da petição
Protocolo: 850230122333 (17/03/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho: Destituído o procurador Ruy Marcelo Borges da Silva e nomeado novo representante Maite Cecilia Fabbri Moro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220446660 de 06/10/2022 e 850220487235 de 31/10/2022
- Ação / prazo30 de ago. de 2022RPI 2695
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Aquarela do Brasil"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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