MICROBAC

MICROBAC

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito11/08/22
  2. Publicação30/08/22
  3. Exame
  4. Deferimento01/07/25
  5. Concessão25/11/25
  6. Vigente25/11/35

Registro concedido em 25/11/2025 e em vigor até 25/11/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:25/11/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025 (RPI 2864). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MICROBAC" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 3 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
25 de novembro de 2025

Dados do processo

Titular
PROBIOTICAL S.P.A.
Procurador
bymii
bymiiVer perfil do escritório
Número do processo
927623552
Número de registro
927623552
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
11 de agosto de 2022
Data do registro
25 de novembro de 2025
Válido até
25 de novembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 5 — Outros setores

Produtos médicos e veterinários, preparações e preparaçõesSubstâncias alimentares e dietéticas para uso médico e veterinárioAlimentos para bebês (crianças)Suplementos alimentares para uso humano e veterinárioSuplementos dietéticos para uso humano e veterinárioAditivos nutricionais para uso médicoCulturas de microrganismos para uso médico, farmacêutico e/ou veterinárioPreparações de microrganismos para uso médico, farmacêutico e/ou veterinárioPreparações bacteriológicas para uso médico, veterinário e/ou farmacêuticoEnzimas de leite para uso médico, veterinário e/ou farmacêuticoCulturas de microrganismos para suplementos alimentaresSuplementos alimentaresNutracêuticos usados como suplementos alimentaressuplementos dietéticos ou alimentos que contenham microrganismos, especialmente bactérias, bactérias do ácido láctico, bifidobactérias, esporos, leveduras, fungos ou bolorProdutos farmacêuticos e parafarmáticos, preparaçõesProdutos ginecológicos, urológicos, gastroenterológicos, imunológicos, cardiovasculares, dermatológicos, de higiene bucal e osteoarticular, preparações farmacêuticas e preparações parafarmáticosProdutos sanitários, higiênicos para fins médicos, nutracêuticos, simbióticos, nutricionais, probióticos, produtos pré-bióticos e homeopáticos, preparações e compostosProdutos veterinários, preparações e compostos veterináriosSuplementosSuplementos dietéticosSuplementos nutricionaisSubstâncias dietéticasAlimentos (para fins medicinais) nutricional, mineral, dietético (para fins medicinais, nutracêutico, vitamina, antioxidante, flora bacteriana saprofítica e suplementos homeopáticos, substâncias e preparaçõesSuplementos alimentares de enzimas e proteínasSuplementos dietéticos para pessoas com necessidades alimentares especiaisSuplementos alimentares à base de plantas para pessoas com necessidades alimentares especiaisSuplemento dietético em forma de bebidaAlimentos dietéticos e substâncias, incluindo aqueles para o recém-nascidoAlimentos dietéticosCulturas de microrganismos para fins médicosPreparações de microrganismos para fins medicinaisSuplementos alimentares para animaisSuplementos de proteína para animais

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “MICROBAC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento25 de nov. de 2025RPI 2864

    Concessão de registro

  2. Ação / prazo01 de jul. de 2025RPI 2843

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850230575649 (24/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROBIOTICAL S.P.A. Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  3. Andamento20 de fev. de 2024RPI 2772

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240000679 (02/01/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: PROBIOTICAL S.P.A. (IT) Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Desinfetantes; Produtos de papel umedecidos embebidos em loções desinfetantes para limpeza, higiene e cuidados pessoais; guardanapos encharcados em loções desinfetantes; lenços umedecidos em loções desinfetantes; lenços sanitários. Especificação mantida: Produtos médicos e veterinários, preparações e preparações; Substâncias alimentares e dietéticas para uso médico e veterinário; Alimentos para bebês (crianças); Suplementos alimentares para uso humano e veterinário; Suplementos dietéticos para uso humano e veterinário; Aditivos nutricionais para uso médico; Culturas de microrganismos para uso médico, farmacêutico e/ou veterinário; Preparações de microrganismos para uso médico, farmacêutico e/ou veterinário; Preparações bacteriológicas para uso médico, veterinário e/ou farmacêutico; Enzimas de leite para uso médico, veterinário e/ou farmacêutico; Culturas de microrganismos para suplementos alimentares; Suplementos alimentares; Nutracêuticos usados como suplementos alimentares; suplementos dietéticos ou alimentos que contenham microrganismos, especialmente bactérias, bactérias do ácido láctico, bifidobactérias, esporos, leveduras, fungos ou bolor; Produtos farmacêuticos e parafarmáticos, preparações; Produtos ginecológicos, urológicos, gastroenterológicos, imunológicos, cardiovasculares, dermatológicos, de higiene bucal e osteoarticular, preparações farmacêuticas e preparações parafarmáticos; Produtos sanitários, higiênicos para fins médicos, nutracêuticos, simbióticos, nutricionais, probióticos, produtos pré-bióticos e homeopáticos, preparações e compostos; Produtos veterinários, preparações e compostos veterinários; Suplementos; Suplementos dietéticos; Suplementos nutricionais; Substâncias dietéticas; Alimentos (para fins medicinais) nutricional, mineral, dietético (para fins medicinais, nutracêutico, vitamina, antioxidante, flora bacteriana saprofítica e suplementos homeopáticos, substâncias e preparações; Suplementos alimentares de enzimas e proteínas; Suplementos dietéticos para pessoas com necessidades alimentares especiais; Suplementos alimentares à base de plantas para pessoas com necessidades alimentares especiais; Suplemento dietético em forma de bebida; Aditivos nutricionais para uso médico; Alimentos dietéticos e substâncias, incluindo aqueles para o recém-nascido; Alimentos dietéticos; Culturas de microrganismos para fins médicos; Preparações de microrganismos para fins medicinais; Suplementos alimentares para animais; Suplementos de proteína para animais. (da classe 5)

  4. Indeferimento / extinção26 de dez. de 2023RPI 2764

    Arquivamento de petição por falta de procuração

    Protocolo: 850230574370 (23/11/2023) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: PROBIOTICAL S.P.A. Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  5. Ação / prazo19 de dez. de 2023RPI 2763

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230575649 (24/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROBIOTICAL S.P.A. Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  6. Indeferimento / extinção26 de set. de 2023RPI 2751

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911517910 (Microbac). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  7. Ação / prazo30 de ago. de 2022RPI 2695

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "MICROBAC"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com MICROBAC e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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