MAGAZINE BAIANA
RegistradaMista · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MAGAZINE BAIANA" está registrada no Brasil (BA). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Concessão de registro
- Tramitação até registro
- 3 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 25 de novembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- DAVIS ROBSON ALVES SILVA
- Estado
- BA
- Procurador
- Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior
- Número do processo
- 927658917
- Número de registro
- 927658917
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 15 de agosto de 2022
- Data do registro
- 25 de novembro de 2025
- Válido até
- 25 de novembro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosHistórico completo de despachos da marca “MAGAZINE BAIANA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Concessão / deferimento25 de nov. de 2025RPI 2864
Concessão de registro
IPAS158 - Ação / prazo15 de jul. de 2025RPI 2845
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230573312 (23/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAVIS ROBSON ALVES SILVA Procurador: Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior
IPAS237 - Ação / prazo19 de dez. de 2023RPI 2763
Notificação de recurso
Protocolo: 850230573312 (23/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAVIS ROBSON ALVES SILVA Procurador: Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 - Indeferimento / extinção26 de set. de 2023RPI 2751
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906656737 (BAIANO JOIAS FOLHEADAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 - Ação / prazo06 de set. de 2022RPI 2696
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MAGAZINE BAIANA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Registre.se ltda
Leonardo Vinicios de Souza
M e M Consultoria em Marketing e Propriedade Intelectual ltda
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com MAGAZINE BAIANA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.