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CHOCOFESTAS

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito24/08/22
  2. Publicação11/10/22
  3. Exame
  4. Indeferido10/10/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 10/10/2023. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026 (RPI 2881). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CHOCOFESTAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
4 anos e 3 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
24 de março de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
C. F. (pessoa física)
Número do processo
927780879
Número de registro
927780879
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
24 de agosto de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio de produtos alimentícios, doces, balas e biscoitos

Classe 35 — Comércio e serviços

InclusiveArtigos de festas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.3Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “CHOCOFESTAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo24 de mar. de 2026RPI 2881

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850230606623 (11/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL JAM LTDA Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA

  2. Ação / prazo21 de out. de 2025RPI 2859

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230606623 (11/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIAL JAM LTDA Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  3. Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832

    Exigência de pagamento (em petição)

    Protocolo: 850230606623 (11/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIAL JAM LTDA Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

  4. Indeferimento / extinção10 de out. de 2023RPI 2753

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829018620 (CHOCOFESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retiradas da especificação as descrições e termos genéricos para fins de classificação.

  5. Ação / prazo11 de out. de 2022RPI 2701

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHOCOFESTAS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Outros processos no INPI com nome próximo de "CHOCOFESTAS".

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com CHOCOFESTAS e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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