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DECRETO

Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito02/09/22
  2. Publicação04/10/22
  3. Exame
  4. Deferimento07/11/23
  5. Concessão02/01/24
  6. Vigente02/01/34

Registro concedido em 02/01/2024 e em vigor até 02/01/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/01/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 21/10/2025 (RPI 2859). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DECRETO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 4 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
21 de outubro de 2025

Dados do processo

Titular
N. C. (pessoa física)
Procurador
Marcela Morato Marcas e Patentes
Marcela Morato Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
927904985
Número de registro
927904985
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
02 de setembro de 2022
Data do registro
02 de janeiro de 2024
Válido até
02 de janeiro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de roupas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “DECRETO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento21 de out. de 2025RPI 2859

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800250366222 (16/09/2025) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: DECRETO CONFECCOES LTDA Procurador: MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES

  2. Andamento01 de jul. de 2025RPI 2843

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250205707 (24/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR GONZAGA Procurador: MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES Cedente: BRUNO CESAR GONZAGA [BR] Cessionário: NUBIA APARECIDA DO CARMO

  3. Indeferimento / extinção24 de abr. de 2025RPI 2833

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850240366815 (22/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR GONZAGA Procurador: MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho: POR CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2801 DE 10/09/2024, CONFORME O ART. 134 DA LPI.

  4. Ação / prazo10 de set. de 2024RPI 2801

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850240366815 (22/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR GONZAGA Procurador: MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho: O pedido de anotação de transferência de titularidade da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, Sendo assim, a cessionária deve comparecer ao processo cumprindo a presente exigência , de acordo com o item 8.1 do manual de marcas.

  5. Concessão / deferimento02 de jan. de 2024RPI 2765

    Concessão de registro

  6. Concessão / deferimento07 de nov. de 2023RPI 2757

    Deferimento do pedido

  7. Ação / prazo04 de out. de 2022RPI 2700

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECRETO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DECRETO e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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