Tshirteria MODA BLOGUEIRA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/09/22
- Publicação04/10/22
- Exame
- Indeferido21/11/23
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 21/11/2023. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/11/2023 (RPI 2759). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Tshirteria MODA BLOGUEIRA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 4 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 21 de novembro de 2023
Dados do processo
- Titular
- S SILVEIRA MARTINS
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- L. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 928018245
- Número de registro
- 928018245
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 15 de setembro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “Tshirteria MODA BLOGUEIRA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção21 de nov. de 2023RPI 2759
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome "icone figurativo do INSTAGRAM?, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por ?TSHIRTERIAMODA BLOGUEIRA? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909874506 (INSTAGRAM), Processo 923855092 (MODA DAS BLOGUEIRAS), Processo 916189465 (INSTAGRAM), Processo 120000316 (INSTAGRAM) e Processo 909874476 (INSTAGRAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota para o indeferimento por infringencia ao contido nos incs. VI, XIX do art. 124 e art. 125 da LPI.O pedido ora em exame será indeferido por incorrer em infringencia ao contido nos incs. VI e XIX do art. 124 da LPI haja vista que a requerente pleiteia a expressão descritiva ?TSHIRTERIAMODA BLOGUEIRA? - com o elemento nominativo ?TSHIRTERIA? grafado em letra cursiva banal em evidencia em seu elemento principal e figurativo ? o que remete diretamente aos produtos a serem comercializados.Ademais, a expressão ?MODA BLOGUEIRA? colide ideologica, fonetica e graficamente com a anterioridade representada pelo reg. 923855092 (MODA DAS BLOGUEIRAS) que atua no mesmo segmento especifico do comercio de produtos do vestuario confeccionado (NCL 35).Obs.: A requerente inclui em seu elemento figurativo em posição secundaria o icone do app virtual ?INSTAGRAM? que possui alto renome registrado no INPI e assim, incorrendo ao prescrito no inc. 125 da LPI. Ver nota da Comissão de Alto Renome do INPI de 29 de setembro de 2023.Busca fonetica e nominativa (tshirt*/mod*/blog*).
- Ação / prazo04 de out. de 2022RPI 2700
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Tshirteria MODA BLOGUEIRA"?
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