FRUTARIA OURO - VERDE

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

3 anos e 9 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

25 de novembro de 2025

Dados do processo

Titular

DANIEL MENEZES DA SILVA 64044726272

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

AM

Procurador

ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI

Número do processo

928043380

Número de registro

928043380

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

16 de setembro de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “FRUTARIA OURO - VERDE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864

   Petição de retificação atendida

   Protocolo: 850250567716 (24/09/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: PAULO MORAIS BADAN Procurador: Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan

   IPAS566
2. Ação / prazo09 de set. de 2025RPI 2853

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850240010343 (10/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANIEL MENEZES DA SILVA 64044726272 Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI

   IPAS235
3. Ação / prazo06 de fev. de 2024RPI 2770

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850240010343 (10/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANIEL MENEZES DA SILVA 64044726272 Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção21 de nov. de 2023RPI 2759

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924086335 e 924086181. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900430834 (OURO VERDE), Processo 901776025 (OURO VERDE), Processo 918808715 (CASTANHAS OURO VERDE) e Processo 829069399 (OURO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
5. Ação / prazo04 de out. de 2022RPI 2700

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Escritórios especializados

MA

Matheus Albuquerque dos Santos

Daniel Advogados

91% aprovação

Roberto Hudson Diniz

69% aprovação