MADE IN BAHIA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/09/22
- Publicação11/10/22
- Exame
- Deferimento10/03/26
- Concessão24/03/26
- Vigente24/03/36
Registro concedido em 24/03/2026 e em vigor até 24/03/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/03/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026 (RPI 2881). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MADE IN BAHIA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 24 de março de 2026
Dados do processo
- Titular
- C. F. (pessoa física)
- Procurador
- Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 928055000
- Número de registro
- 928055000
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 19 de setembro de 2022
- Data do registro
- 24 de março de 2026
- Válido até
- 24 de março de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “MADE IN BAHIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento24 de mar. de 2026RPI 2881
Concessão de registro
- Ação / prazo10 de mar. de 2026RPI 2879
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240040821 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Ação / prazo02 de set. de 2025RPI 2852
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240040821 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?bandeira do Estado da Bahia?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- Ação / prazo20 de fev. de 2024RPI 2772
Notificação de recurso
Protocolo: 850240040821 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção28 de nov. de 2023RPI 2760
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz a bandeira do Estado da Bahia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825767636 (MADE IN BAHIA), Processo 926622137 (FORRÓ SAPATILHA 37 Made in Bahia) e Processo 818991895 (MADE IN BAHIA PRONTA ENTREGA DE MODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo11 de out. de 2022RPI 2701
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MADE IN BAHIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
