MASSA PIZZA RÚSTICA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/09/22
- Publicação11/10/22
- Exame
- Deferimento30/09/25
- Concessão13/01/26
- Vigente13/01/36
Registro concedido em 13/01/2026 e em vigor até 13/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/01/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026 (RPI 2871). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MASSA PIZZA RÚSTICA" está registrada no Brasil (BA). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 13 de janeiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- E B MENESES RESTAURANTE
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Procurador
- Marcap Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 928129683
- Número de registro
- 928129683
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 23 de setembro de 2022
- Data do registro
- 13 de janeiro de 2026
- Válido até
- 13 de janeiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “MASSA PIZZA RÚSTICA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento13 de jan. de 2026RPI 2871
Concessão de registro
- Ação / prazo30 de set. de 2025RPI 2856
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240040950 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E B MENESES RESTAURANTE Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
- Ação / prazo27 de fev. de 2024RPI 2773
Notificação de recurso
Protocolo: 850240040950 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E B MENESES RESTAURANTE Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção05 de dez. de 2023RPI 2761
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão meramente descritiva e trabalho figurativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo11 de out. de 2022RPI 2701
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MASSA PIZZA RÚSTICA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Registrada · Classe 19
Escritórios especializados
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
