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DONA DÊ

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito30/09/22
  2. Publicação18/10/22
  3. Exame
  4. Indeferido11/02/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 11/02/2025. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026 (RPI 2911). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "DONA DÊ" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
4 anos e 2 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
20 de outubro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
928209784
Número de registro
928209784
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
30 de setembro de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classe 40 — Outros setores

Beneficiamento de alimentosCongelamento de alimentosConservação de alimentos e bebidas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
5.3.13Plantas

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “DONA DÊ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo20 de out. de 2026RPI 2911

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850250134550 (18/03/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LETICIA MAGALHAES MACEDO 10779642694 ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

  2. Ação / prazo13 de mai. de 2025RPI 2836

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850250134550 (18/03/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LETICIA MAGALHAES MACEDO 10779642694 ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  3. Indeferimento / extinção11 de fev. de 2025RPI 2823

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906984122 (DONA DÊ), Processo 920890407 (DONA DÊ), Processo 920889603 (DONA DÊ), Processo 906984513 (DONA DÊ), Processo 923729844 (DONA DÊ), Processo 911237143 (DONA DÊ), Processo 920891373 (DONA DÊ), Processo 920890660 (DONA DÊ), Processo 920891209 (DONA DÊ) e Processo 906984343 (DONA DÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  4. Ação / prazo07 de fev. de 2023RPI 2718

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850220541675 de 06/12/2022

  5. Ação / prazo18 de out. de 2022RPI 2702

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

    CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS

    10 filmes publicitários · 2013–2022

  • SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO

    CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS

    10 filmes publicitários · 2015–2019

  • COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA

    CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA

    7 filmes publicitários · 2018–2020

  • CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA

    CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE

    7 filmes publicitários · 2021–2024

  • INSTITUTO DONA PLACIDINA

    CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP

    5 filmes publicitários · 2015–2025

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "DONA DÊ"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DONA DÊ e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida