DONA DÊ
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/09/22
- Publicação18/10/22
- Exame
- Indeferido11/02/25
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 11/02/2025. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026 (RPI 2911). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "DONA DÊ" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 4 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 20 de outubro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 928209784
- Número de registro
- 928209784
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 30 de setembro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “DONA DÊ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo20 de out. de 2026RPI 2911
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850250134550 (18/03/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LETICIA MAGALHAES MACEDO 10779642694 ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Ação / prazo13 de mai. de 2025RPI 2836
Notificação de recurso
Protocolo: 850250134550 (18/03/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LETICIA MAGALHAES MACEDO 10779642694 ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção11 de fev. de 2025RPI 2823
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906984122 (DONA DÊ), Processo 920890407 (DONA DÊ), Processo 920889603 (DONA DÊ), Processo 906984513 (DONA DÊ), Processo 923729844 (DONA DÊ), Processo 911237143 (DONA DÊ), Processo 920891373 (DONA DÊ), Processo 920890660 (DONA DÊ), Processo 920891209 (DONA DÊ) e Processo 906984343 (DONA DÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo07 de fev. de 2023RPI 2718
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220541675 de 06/12/2022
- Ação / prazo18 de out. de 2022RPI 2702
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS
10 filmes publicitários · 2013–2022
- SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO
CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS
10 filmes publicitários · 2015–2019
- COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA
CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA
CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE
7 filmes publicitários · 2021–2024
- INSTITUTO DONA PLACIDINA
CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP
5 filmes publicitários · 2015–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DONA DÊ"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
