AURa JARDINS

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

3 anos e 8 meses

Eventos no processo

4

Última atualização

22 de julho de 2025

Dados do processo

Titular

PACTO URBANISMO ALTIPLANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

PB

Número do processo

928219984

Número de registro

928219984

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

03 de outubro de 2022

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “AURa JARDINS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento22 de jul. de 2025RPI 2846

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850240072681 (16/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: PACTO URBANISMO ALTIPLANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

   IPAS428
2. Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 850240072681 (16/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: PACTO URBANISMO ALTIPLANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Recurso. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca(Código de Serviço 3000). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

   IPAS089
3. Indeferimento / extinção19 de dez. de 2023RPI 2763

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822586266 (AURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
4. Ação / prazo25 de out. de 2022RPI 2703

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Alan Benites da Silva

74% aprovação

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67% aprovação