Restinga
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/10/22
- Publicação25/10/22
- Exame
- Indeferido02/01/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 02/01/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Restinga" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 4 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 04 de novembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- S. C. (pessoa física)
- Procurador
- KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA
- Número do processo
- 928234401
- Número de registro
- 928234401
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 04 de outubro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “Restinga” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo04 de nov. de 2025RPI 2861
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240101957 (04/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SERGIO JOSÉ CORREIA Procurador: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA
- Andamento16 de abr. de 2024RPI 2780
Deferimento da petição
Protocolo: 850240101737 (04/03/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: SERGIO JOSÉ CORREIA Procurador: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Serviços de assessoria em gestão de negócios. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados. (da classe 35)
- Ação / prazo02 de abr. de 2024RPI 2778
Notificação de recurso
Protocolo: 850240101957 (04/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SERGIO JOSÉ CORREIA Procurador: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção02 de jan. de 2024RPI 2765
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831208740 (RESTINGA) e Processo 917996909 (Empreendedoras Restinga). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo25 de out. de 2022RPI 2703
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA
CNPJ 87.490.306/0001-51 · SÃO GABRIEL/RS
12 filmes publicitários · 2014–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Restinga"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
