AGUA MINERAL L'AQUA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/10/22
- Publicação25/10/22
- Exame
- Indeferido18/02/25
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 18/02/2025. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2025 (RPI 2824). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "AGUA MINERAL L'AQUA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 4 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- MARGARETH ANTUNES GUIMARAES
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Número do processo
- 928236471
- Número de registro
- 928236471
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 04 de outubro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “AGUA MINERAL L'AQUA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção18 de fev. de 2025RPI 2824
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão necessária sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904664392 (L'AQUA SSV) e Processo 840222777 (ÁGUA MINERAL NATURAL L'AQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo07 de fev. de 2023RPI 2718
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220524027 de 23/11/2022
- Ação / prazo25 de out. de 2022RPI 2703
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "AGUA MINERAL L'AQUA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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