CAPITAL PIZZAS & PETISCOS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/12/22
- Publicação03/01/23
- Exame
- Deferimento10/03/26
- Concessão24/03/26
- Vigente24/03/36
Registro concedido em 24/03/2026 e em vigor até 24/03/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/03/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "CAPITAL PIZZAS & PETISCOS" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 13 de outubro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- P. R. (pessoa física)
- Número do processo
- 928929795
- Número de registro
- 928929795
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 14 de dezembro de 2022
- Data do registro
- 24 de março de 2026
- Válido até
- 24 de março de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “CAPITAL PIZZAS & PETISCOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo13 de out. de 2026RPI 2910
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260481921 (16/09/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
- Ação / prazo05 de mai. de 2026RPI 2887
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260160202 (07/04/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CAPITAL DA PIZZA IPIRANGA EIRELI - ME Procurador: Natália Almeida de Oliveira
- Concessão / deferimento24 de mar. de 2026RPI 2881
Concessão de registro
- Ação / prazo10 de mar. de 2026RPI 2879
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240328868 (03/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CERVEJARIA E RESTAURANTE CAPITAL EIRELI ME Procurador: PRISCILA CROITOR DA ROCHA
- Ação / prazo06 de ago. de 2024RPI 2796
Notificação de recurso
Protocolo: 850240328868 (03/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CERVEJARIA E RESTAURANTE CAPITAL EIRELI ME Procurador: PRISCILA CROITOR DA ROCHA Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção21 de mai. de 2024RPI 2785
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922050325 (EMPADA CAPITAL), Processo 928882110 (C P T L CAPITAL LOUNGE E BAR), Processo 914318462 (EMPADA CAPITAL ), Processo 826032842 (CAPITAL STEAK HOUSE), Processo 905399714 (THE CAPITAL) e Processo 921571461 (CAPITAL FOOD PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo03 de jan. de 2023RPI 2713
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CAPITAL PIZZAS & PETISCOS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Carlos Antonio, Neves & Vidal Advogados Associados
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