GET THE STRAP
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/12/22
- Publicação10/01/23
- Exame
- Deferimento30/07/24
- Concessão20/08/24
- Vigente20/08/34
Registro concedido em 20/08/2024 e em vigor até 20/08/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:20/08/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/08/2024 (RPI 2798). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "GET THE STRAP" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 8 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 20 de agosto de 2024
Dados do processo
- Titular
- G-UNIT BRANDS, INC.
- Procurador
- Luiz Leonardos & AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 928936252
- Número de registro
- 928936252
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 14 de dezembro de 2022
- Data do registro
- 20 de agosto de 2024
- Válido até
- 20 de agosto de 2034
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “GET THE STRAP” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento20 de ago. de 2024RPI 2798
Concessão de registro
- Concessão / deferimento30 de jul. de 2024RPI 2795
Deferimento do pedido
- Ação / prazo09 de abr. de 2024RPI 2779
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Conforme Manual de Marcas 3ª edição, 6ª revisão, em seu item 5.11.16 Obras protegidas por direito de autor / Proteção a títulos isolados e nomes de personagens: Os títulos protegidos pelo direito autoral devem ser originais e inconfundíveis, uma vez que não se concede proteção a "títulos isolados". (...) No exame de marca constituída por título de obra, será observado: a) Se o nome ou o título da obra, quando associado aos produtos ou serviços pleiteados, é imediatamente associado à obra artística a qual intitula, será formulada exigência em se tratando de terceiros não autorizados (...).Desse modo, considerando: 1. que "Get the strap" é o título de uma obra literária (letra de música); e 2. que quando associado aos serviços elencados na especificação, tal título é suscetível de causar confusão ou associação com tal obra, o requerente do presente sinal deve apresentar autorização do titular do direito autoral para registrar o mesmo como marca.
- Ação / prazo10 de jan. de 2023RPI 2714
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GET THE STRAP"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
